Resumo (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 003/2016, quanto à convocação e realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica.

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n. 009/2021.

Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a doação, alienação, cessão e transferência e dá outras providências.

Requer a pavimentação em pedra tosca, ampliação da rede elétrica, ampliação do sistema de abastecimento de água, no Bairro Novo Planalto no Distrito de Umarituba.

Solicita a inclusão do terceiro turno no ponto de apoio de Umarituba.

Requer a Criação de um Centro de Capacitação Profissional com ênfase na educação profissionalizante em áreas de atuação requeridas pelo setor industrial, de membros do grupo familiar dos beneficiários dos auxílios sociais municipais, cartão de proteção social, cartão de proteção social mais, que estejam fora do mercado de trabalho.

Requer a implantação de pontos de apoio com salva vidas em locais estratégicos na extensão que compreende as Praias da Taíba, Taibinha e Barramar, além das Barragens do Siupé e Catolé e demais passagens molhadas.

Requer construir ou equipar sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), dentro do ambiente escolar em todas as escolas do município

Solicita a Secretaria de Saúde que os profissionais tenham especialização em pediatria com o objetivo de apresentar os temas relacionados as principais competências e habilidades necessárias para o atendimento de pacientes pediátricos nos diferentes cenários de atenção primaria, secundaria e terciária, em atendimento no município.

Requer Englobar questões de saúde pública voltado para atender meninas carentes que não possuem instrução sobre como cuidar da saúde menstrual.

Solicita a emoção de cães e gatos soltos na rua para castração dos mesmos e encaminhamento a abrigos de animais.

Requer viabilizar junto ao Governo do Estado, a instalação de uma central Vapt Vupt neste município

Requer a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 200,00, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade que perderam os seus entes para o COVID-19.

Solicita a manutenção do calçamento na Rua Antônio Inácio paralela com a Travessa Pedro da Rocha em Croatá.

Requer a realizar a sinalização horizontal e a iluminação pública da estrada que liga o distrito de Siupé a Sede do Município.

Solicita a implantação de um Ponto de Apoio de Saúde na comunidade de Jenipapeiro, no distrito de Siupé.

Solicita a construção de um calçamento na localidade do Bolso (rua do colégio), no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Requer a construção de uma praça na comunidade de Aningas, na localidade da Parada.

Requer a reforma e ampliação dos prédios PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, localizados nos distritos da Taíba, Parada, Tabuba e Acende Candeia.

Requer a construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém, na localidade da Acende Candeia.

Requer a construção de uma Clínica de Fisioterapia no Distrito de Pecém.

Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Pecém (ruas citadas na indicação).

Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do Bairro Anil, Passagem e Pecém (ruas citadas na indicação).

Requer a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Varjota, como também um abrigo de passageiros para ponto de transporte público no Distrito do Pecém.

Requer a pavimentação asfáltica nas principais ruas do Bairro Colônia (ruas citadas na indicação).

Requer a instalação da iluminação em LED na Rua Laureano Sampaio até o Porto do Pecém, no distrito de São Gonçalo do Amarante/CE.

Requer a pavimentação da Rua Abdom Firmino, no centro do distrito de Taíba.

Requer a construção do calçamento da travessa que fica ligada a Rua Filomena Martins, no bairro Santa Cruz, próxima a Estação de Tratamento da Cagece.

Solicita um redutor de velocidade ou foto sensor, na entrada do povoado de Maceió, no distrito de Taíba.

Solicita a limpeza e a iluminação de todos os campos de futebol do município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Reque a perfuração de um poço profundo, juntamente com a instalação de um chafariz, na localidade da antiga Serrinha.

Requer a manutenção das rampas de acesso às pessoas com deficiência.

Requer a Elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos motoristas.

Requer a Equiparação salarial do salário base dos motoristas categoria B.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato, tramitando no Senado Federal, que fixa o piso salarial nacional e jornada de trabalho de 30hs semanais da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.