Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2021 - 09:00
Encerramento: 05/08/2021 - 10:01



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Ailson
Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Aprovado
5 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Realização da iluminação para o campo utilizado para a prática de vôlei de praia e futevôlei localizados na orla do Pecém.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
6 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a instalação de uma guarita da Guarda Municipal na Praça da Juventude no distrito de Pecém.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
7 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Instalação de cabines de rádio em todas as areninhas do município e como a construção de uma arquibancada lateral e estacionamento na Areninha do bairro Lagoa no distrito do Pecém.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
8 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Construção de uma pista de motocross no município.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
9 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Reforma e arborização do calçadão com instalação de luminárias em LED como também a instalação de um portal de boas-vindas com fotos turísticas na Av. Antônio Brasileiro na entrada do Pecém.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
10 - Indicação nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criação o sistema cicloviários, no município.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
11 - Indicação nº 495 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no Município de são Gonçalo do Amarante.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
12 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Requer um espaço adequado para atender os músicos do Município
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
13 - Indicação nº 502 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Rquer a retomada das rotas universitárias do Município e adjacentes para Fortaleza
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
14 - Indicação nº 506 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Arborização das entradas e espaços públicos dos Distritos de São Gonçalo do Amarantes, para fins de conforto as comunidades beneficiadas, assim como, o embelezamento e valorização da flora local. (Entrada e saídas dos distritos e sede; todas as rotatórias; Av. Contorno Pecém; Av. Jardim botânico; Av. da Câmara de Vereadores; Av. Barra mar Taiba; Av. Mirante Taiba; Av. Central Croatá; Praça matriz Pecém, Praça da juventude Pecém)
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
15 - Indicação nº 509 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Requer a construção de portais de entrada, do tipo arco-íris, nos distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve representar a cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
16 - Indicação nº 516 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Reforma da Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes no Pecém.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
17 - Indicação nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no Município de São Gonçalo do Amarante
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
18 - Indicação nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
19 - Indicação nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Troca das placas de rua onde consta apenas o nome das ruas e avenidas de nossa cidade por placas que constem resumo biográfico da personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma de fazer nossos cidadãos conhecerem sua história.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
20 - Indicação nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Que viabilize estudos e condições legais junto à sua secretaria de educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município de São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de nosso Município.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
21 - Indicação nº 554 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Construção de um teatro municipal e um museu, ambos os equipamentos destinados a valorização da cultura da qual somos ricos e o incentivo as artes pela valorização dos artistas, surgimentos de outra formação intelectual de todos por meio da arte universal e local.
Retirado de pauta a pedido do autor
22 - Indicação nº 555 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
23 - Indicação nº 556 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Urbanização da rua central que liga o bairro lagoinha ao residencial Anacetaba Rua Major João Martins.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
24 - Indicação nº 571 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Reforma do prédio da guarda municipal, localizada no distrito de Siupé.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
25 - Indicação nº 573 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Urbanização da barragem do Rio Siupé.
Retirado de Pauta por ausência de Parecer

Obs.: Por decisão do Plenário.
26 - Indicação nº 574 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Revitalização e manutenção de ruas e asfaltos das comunidades de todo o sertão de São Gonçalo.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
27 - Indicação nº 585 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Alteração da carga horaria de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem, fixando a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais .
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
28 - Indicação nº 588 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Criar um programa voltado à preparação para concursos públicos em geral.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
29 - Indicação nº 589 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
A criação de ajuda de custo para deslocamento dos profissionais de magistério, efetivos e/ou contratados, do Município
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
30 - Indicação nº 590 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Reforma e ampliação da UBS Inácio Cesário no Planalto Pecém.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
31 - Indicação nº 593 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Implantação de rota de transporte coletivo de passageiros para a comunidade da Tiborna localidade de Parada neste município.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
32 - Indicação nº 594 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Núcleo de apoio à comunidade de tiborna, distrito de Parada, com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
33 - Indicação nº 606 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de uma praça em frente ao CEI Raimundo Moreira de Abreu, na comunidade de Freicheiras.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
34 - Indicação nº 609 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Instalação de redutor de velocidade de trânsito na via CE-156 nas proximidades do ginásio da localidade de Tabuba, distrito de Taíba.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
35 - Indicação nº 615 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Que seja construído uma caixa d´água com capacidade que possa atender toda a comunidade no local em que já encontra-se um poço profundo perfurado na Rua caetano, na localidade de Parada.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
36 - Indicação nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Instalação de tachões de redutores de velocidade na rodovia estadual, CE-156, em específico na zona urbana da comunidade da Parada.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
37 - Indicação nº 622 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Manutenção e revitalização da estrada que liga as localidades de Nova Vista e Lagoa do Mato.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
38 - Indicação nº 624 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicitar que seja instalado iluminação pública, na rua Guatemi, localizada na comunidade de Guaribas, distrito de Tiba.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
39 - Indicação nº 625 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Priorize a mão de obra local, nas obras do município, dessa forma dando oportunidades aos cidadãos gonçalenses que estão desempregados.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
40 - Indicação nº 626 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Criar um espaço voltado ao apoio às mulheres que sofrem violências domésticas, de nome projeto “Casa do Conselho”
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
41 - Indicação nº 627 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Criar transportes coletivos em diversos horários para todos os distritos e localidades do município.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
42 - Indicação nº 628 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção de uma escola de tempo integral na localidade de Várzea Redonda e Cágado, deste Município.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
43 - Indicação nº 629 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção de mini-areninha na localidade de Melancia dos José no distrito de Serrote
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
44 - Indicação nº 630 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de uma área de lazer, comporta de quadra de basquete ball, vôlei, academia ao ar livre e pista de skate, no distrito de Suipé.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
45 - Indicação nº 631 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Realizar a pavimentação das ruas Povoado Bandeira, no distrito de Siupé.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
46 - Indicação nº 632 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Revitalização da praça da comunidade Nova Vista em São Gonçalo do Amarante, contemplando lixeiras novas, parada de ônibus, playground e tudo que possa contemplar o laser e bem-estar da comunidade
Retirado de Pauta por Decisão Plenária
47 - Indicação nº 634 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Instalação de guarita para equipe da guarda municipal nas praças da juventude e do novo Croatá.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
48 - Indicação nº 636 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Santa Cruz.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
49 - Indicação nº 640 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Viabilizar o peixamento nas barragens, lagoas e açudes no âmbito do Município.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
50 - Indicação nº 641 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Construção de um centro ambiental para promover a educação ambiental entre crianças e jovens.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
51 - Indicação nº 643 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Continuação do calçamento até a comunidade de Novo Tapuio, uma vez que este foi paralisado na comunidade de Carapebas, no Distrito de Siupé.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
52 - Indicação nº 644 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 1, na comunidade de Novo Tapuio.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
53 - Indicação nº 645 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 2, na comunidade de Novo Tapuio
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.
54 - Indicação nº 646 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Perfuração de um poço profundo na localidade de Novo Tapuio.
Retirado de Pauta por Decisão Plenária

Obs.: Por decisão do Plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim