Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Construção de uma área de lazer, comporta de quadra de basquete ball, vôlei, academia ao ar livre e pista de skate, no distrito de Suipé. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Reforma do prédio da guarda municipal, localizada no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Urbanização da barragem do Rio Siupé. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Construção de uma praça em frente ao CEI Raimundo Moreira de Abreu, na comunidade de Freicheiras. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Construção de um cemitério no distrito de Umarituba. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Criar um espaço voltado ao apoio às mulheres que sofrem violências domésticas, de nome projeto “Casa do Conselho” - - |
Aprovado |
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| 15 |
Criar transportes coletivos em diversos horários para todos os distritos e localidades do município. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Troca das placas de rua onde consta apenas o nome das ruas e avenidas de nossa cidade por placas que constem resumo biográfico da personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma de fazer nossos cidadãos conhecerem sua história. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Que viabilize estudos e condições legais junto à sua secretaria de educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município de São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Construção de um teatro municipal e um museu, ambos os equipamentos destinados a valorização da cultura da qual somos ricos e o incentivo as artes
pela valorização dos artistas, surgimentos de outra formação intelectual de todos por meio da arte universal e local. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Urbanização da rua central que liga o bairro lagoinha ao residencial Anacetaba Rua Major João Martins. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Realizar a pavimentação das ruas Povoado Bandeira, no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 615 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja construído uma caixa d´água com capacidade que possa atender toda a comunidade no local em que já encontra-se um poço profundo perfurado na Rua caetano, na localidade de Parada. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 619 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de tachões de redutores de velocidade na rodovia estadual, CE-156, em específico na zona urbana da comunidade da Parada. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 624 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar que seja instalado iluminação pública, na rua Guatemi, localizada na comunidade de Guaribas, distrito de Tiba. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 625 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Priorize a mão de obra local, nas obras do município, dessa forma dando oportunidades aos cidadãos gonçalenses que estão desempregados. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revitalização da praça da comunidade Nova Vista em São Gonçalo do Amarante, contemplando lixeiras novas, parada de ônibus, playground e tudo que possa contemplar o laser e bem-estar da comunidade - - |
Aprovado |
| 27 |
Realização da iluminação para o campo utilizado para a prática de vôlei de praia e futevôlei localizados na orla do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a instalação de uma guarita da Guarda Municipal na Praça da Juventude no distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Instalação de cabines de rádio em todas as areninhas do município e como a construção de uma arquibancada lateral e estacionamento na Areninha do bairro Lagoa no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Construção de uma pista de motocross no município. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Reforma e arborização do calçadão com instalação de luminárias em LED como também a instalação de um portal de boas-vindas com fotos turísticas na Av. Antônio Brasileiro na entrada do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Criação o sistema cicloviários, no município. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no Município de são Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Reforma da Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes no Pecém. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no Município de São Gonçalo do Amarante - - |
Aprovado |
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| 36 |
Reforma e ampliação da UBS Inácio Cesário no Planalto Pecém. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Indicação nº 501 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um espaço adequado para atender os músicos do Município - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Rquer a retomada das rotas universitárias do Município e adjacentes para Fortaleza - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 506 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arborização das entradas e espaços públicos dos Distritos de São Gonçalo do Amarantes, para fins de conforto as comunidades beneficiadas, assim como, o embelezamento e valorização da flora local. (Entrada e saídas dos distritos e sede; todas as rotatórias; Av. Contorno Pecém; Av. Jardim botânico; Av. da Câmara de Vereadores; Av. Barra mar Taiba; Av. Mirante Taiba; Av. Central Croatá; Praça matriz Pecém, Praça da juventude Pecém) - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 509 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de portais de entrada, do tipo arco-íris, nos distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve representar a cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 589 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A criação de ajuda de custo para deslocamento dos profissionais de magistério, efetivos e/ou contratados, do Município - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 643 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Continuação do calçamento até a comunidade de Novo Tapuio, uma vez que este foi paralisado na comunidade de Carapebas, no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 644 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 1, na comunidade de Novo Tapuio. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 645 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 2, na comunidade de Novo Tapuio - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 646 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Perfuração de um poço profundo na localidade de Novo Tapuio. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Alteração da carga horaria de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem, fixando a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais . - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 588 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criar um programa voltado à preparação para concursos públicos em geral. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 622 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Manutenção e revitalização da estrada que liga as localidades de Nova Vista e Lagoa do Mato. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de guarita para equipe da guarda municipal nas praças da juventude e do novo Croatá. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Santa Cruz. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revitalização e manutenção de ruas e asfaltos das comunidades de todo o sertão de São Gonçalo. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 628 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma escola de tempo integral na localidade de Várzea Redonda e Cágado, deste Município. - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de mini-areninha na localidade de Melancia dos José no distrito de Serrote - - |
Aprovado |