1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
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Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 630 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Construção de uma área de lazer, comporta de quadra de basquete ball, vôlei, academia ao ar livre e pista de skate, no distrito de Suipé.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 571 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Reforma do prédio da guarda municipal, localizada no distrito de Siupé.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 573 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Urbanização da barragem do Rio Siupé.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 606 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Construção de uma praça em frente ao CEI Raimundo Moreira de Abreu, na comunidade de Freicheiras.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 568 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Construção de um cemitério no distrito de Umarituba.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 626 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Criar um espaço voltado ao apoio às mulheres que sofrem violências domésticas, de nome projeto “Casa do Conselho”
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Aprovado
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15 - Indicação nº 627 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Criar transportes coletivos em diversos horários para todos os distritos e localidades do município.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Troca das placas de rua onde consta apenas o nome das ruas e avenidas de nossa cidade por placas que constem resumo biográfico da personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma de fazer nossos cidadãos conhecerem sua história.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Que viabilize estudos e condições legais junto à sua secretaria de educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município de São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de nosso Município.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 554 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Construção de um teatro municipal e um museu, ambos os equipamentos destinados a valorização da cultura da qual somos ricos e o incentivo as artes
pela valorização dos artistas, surgimentos de outra formação intelectual de todos por meio da arte universal e local.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 555 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 556 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Urbanização da rua central que liga o bairro lagoinha ao residencial Anacetaba Rua Major João Martins.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 631 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Realizar a pavimentação das ruas Povoado Bandeira, no distrito de Siupé.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 615 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Que seja construído uma caixa d´água com capacidade que possa atender toda a comunidade no local em que já encontra-se um poço profundo perfurado na Rua caetano, na localidade de Parada.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Instalação de tachões de redutores de velocidade na rodovia estadual, CE-156, em específico na zona urbana da comunidade da Parada.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 624 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Solicitar que seja instalado iluminação pública, na rua Guatemi, localizada na comunidade de Guaribas, distrito de Tiba.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 625 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Priorize a mão de obra local, nas obras do município, dessa forma dando oportunidades aos cidadãos gonçalenses que estão desempregados.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 632 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Revitalização da praça da comunidade Nova Vista em São Gonçalo do Amarante, contemplando lixeiras novas, parada de ônibus, playground e tudo que possa contemplar o laser e bem-estar da comunidade
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Aprovado
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27 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Realização da iluminação para o campo utilizado para a prática de vôlei de praia e futevôlei localizados na orla do Pecém.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a instalação de uma guarita da Guarda Municipal na Praça da Juventude no distrito de Pecém.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Instalação de cabines de rádio em todas as areninhas do município e como a construção de uma arquibancada lateral e estacionamento na Areninha do bairro Lagoa no distrito do Pecém.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Construção de uma pista de motocross no município.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Reforma e arborização do calçadão com instalação de luminárias em LED como também a instalação de um portal de boas-vindas com fotos turísticas na Av. Antônio Brasileiro na entrada do Pecém.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criação o sistema cicloviários, no município.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 495 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no Município de são Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 516 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Reforma da Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes no Pecém.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no Município de São Gonçalo do Amarante
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Aprovado
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36 - Indicação nº 590 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Reforma e ampliação da UBS Inácio Cesário no Planalto Pecém.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Requer um espaço adequado para atender os músicos do Município
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Aprovado
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38 - Indicação nº 502 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Rquer a retomada das rotas universitárias do Município e adjacentes para Fortaleza
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Aprovado
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39 - Indicação nº 506 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Arborização das entradas e espaços públicos dos Distritos de São Gonçalo do Amarantes, para fins de conforto as comunidades beneficiadas, assim como, o embelezamento e valorização da flora local. (Entrada e saídas dos distritos e sede; todas as rotatórias; Av. Contorno Pecém; Av. Jardim botânico; Av. da Câmara de Vereadores; Av. Barra mar Taiba; Av. Mirante Taiba; Av. Central Croatá; Praça matriz Pecém, Praça da juventude Pecém)
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Aprovado
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40 - Indicação nº 509 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Requer a construção de portais de entrada, do tipo arco-íris, nos distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve representar a cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 589 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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A criação de ajuda de custo para deslocamento dos profissionais de magistério, efetivos e/ou contratados, do Município
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Aprovado
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42 - Indicação nº 643 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Continuação do calçamento até a comunidade de Novo Tapuio, uma vez que este foi paralisado na comunidade de Carapebas, no Distrito de Siupé.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 644 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 1, na comunidade de Novo Tapuio.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 645 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 2, na comunidade de Novo Tapuio
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Aprovado
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45 - Indicação nº 646 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Perfuração de um poço profundo na localidade de Novo Tapuio.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 585 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Alteração da carga horaria de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem, fixando a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais .
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Aprovado
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47 - Indicação nº 588 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Criar um programa voltado à preparação para concursos públicos em geral.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 622 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Manutenção e revitalização da estrada que liga as localidades de Nova Vista e Lagoa do Mato.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 634 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Instalação de guarita para equipe da guarda municipal nas praças da juventude e do novo Croatá.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 636 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Santa Cruz.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 574 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Revitalização e manutenção de ruas e asfaltos das comunidades de todo o sertão de São Gonçalo.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 628 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Construção de uma escola de tempo integral na localidade de Várzea Redonda e Cágado, deste Município.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 629 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Construção de mini-areninha na localidade de Melancia dos José no distrito de Serrote
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Aprovado
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