Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2021 - 09:00
Encerramento: 12/08/2021 - 12:38



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professora Dúlcia Carvalho Por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Torna de Utilidade Pública a Associação Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Carlin Pereira
Requer informações sobre a quantidade de carros e caminhões locados a Prefeitura, nome dos proprietários e valor do custo mensal ao município de cada veículo locado.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Carlin Pereira
Requer informações sobre a quantidade de imóveis alugados à Prefeitura com seus respectivos endereços, nomes dos proprietários e custo mensal; informar quais finalidades desses alugueis e o benefício que trará à população
Retirado de pauta a pedido do autor
4 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Carlin Pereira
Requer informações sobre a quantidade de perfurações de poços neste município no período de janeiro à agosto, com seus respectivos locais que foram e/ou serão perfurados; informar as despesas com cada poço perfurado.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Canoa do Siupé

2 - Elsa Rodrigues

3 - Pereira da Coelce

4 - Thiaguinho Santos

5 - Magno do Pecém

6 - Neto do Pecém

7 - Raphael Tavares

8 - Naira do Josinaldo

9 - Carlin Pereira

10 - Esaú Monteiro

11 - Ailson




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Aprovado
8 - Indicação nº 630 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de uma área de lazer, comporta de quadra de basquete ball, vôlei, academia ao ar livre e pista de skate, no distrito de Suipé.
Aprovado
9 - Indicação nº 536 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé.
Aprovado
10 - Indicação nº 571 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Reforma do prédio da guarda municipal, localizada no distrito de Siupé.
Aprovado
11 - Indicação nº 573 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Urbanização da barragem do Rio Siupé.
Aprovado
12 - Indicação nº 606 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Construção de uma praça em frente ao CEI Raimundo Moreira de Abreu, na comunidade de Freicheiras.
Aprovado
13 - Indicação nº 568 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Construção de um cemitério no distrito de Umarituba.
Aprovado
14 - Indicação nº 626 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Criar um espaço voltado ao apoio às mulheres que sofrem violências domésticas, de nome projeto “Casa do Conselho”
Aprovado
15 - Indicação nº 627 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Criar transportes coletivos em diversos horários para todos os distritos e localidades do município.
Aprovado
16 - Indicação nº 552 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Troca das placas de rua onde consta apenas o nome das ruas e avenidas de nossa cidade por placas que constem resumo biográfico da personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma de fazer nossos cidadãos conhecerem sua história.
Aprovado
17 - Indicação nº 553 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Que viabilize estudos e condições legais junto à sua secretaria de educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município de São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de nosso Município.
Aprovado
18 - Indicação nº 554 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Construção de um teatro municipal e um museu, ambos os equipamentos destinados a valorização da cultura da qual somos ricos e o incentivo as artes pela valorização dos artistas, surgimentos de outra formação intelectual de todos por meio da arte universal e local.
Aprovado
19 - Indicação nº 555 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis.
Aprovado
20 - Indicação nº 556 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Urbanização da rua central que liga o bairro lagoinha ao residencial Anacetaba Rua Major João Martins.
Aprovado
21 - Indicação nº 631 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Realizar a pavimentação das ruas Povoado Bandeira, no distrito de Siupé.
Aprovado
22 - Indicação nº 615 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Que seja construído uma caixa d´água com capacidade que possa atender toda a comunidade no local em que já encontra-se um poço profundo perfurado na Rua caetano, na localidade de Parada.
Aprovado
23 - Indicação nº 619 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Instalação de tachões de redutores de velocidade na rodovia estadual, CE-156, em específico na zona urbana da comunidade da Parada.
Aprovado
24 - Indicação nº 624 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicitar que seja instalado iluminação pública, na rua Guatemi, localizada na comunidade de Guaribas, distrito de Tiba.
Aprovado
25 - Indicação nº 625 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Priorize a mão de obra local, nas obras do município, dessa forma dando oportunidades aos cidadãos gonçalenses que estão desempregados.
Aprovado
26 - Indicação nº 632 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Revitalização da praça da comunidade Nova Vista em São Gonçalo do Amarante, contemplando lixeiras novas, parada de ônibus, playground e tudo que possa contemplar o laser e bem-estar da comunidade
Aprovado
27 - Indicação nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Realização da iluminação para o campo utilizado para a prática de vôlei de praia e futevôlei localizados na orla do Pecém.
Aprovado
28 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a instalação de uma guarita da Guarda Municipal na Praça da Juventude no distrito de Pecém.
Aprovado
29 - Indicação nº 65 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Instalação de cabines de rádio em todas as areninhas do município e como a construção de uma arquibancada lateral e estacionamento na Areninha do bairro Lagoa no distrito do Pecém.
Aprovado
30 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Construção de uma pista de motocross no município.
Aprovado
31 - Indicação nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Reforma e arborização do calçadão com instalação de luminárias em LED como também a instalação de um portal de boas-vindas com fotos turísticas na Av. Antônio Brasileiro na entrada do Pecém.
Aprovado
32 - Indicação nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criação o sistema cicloviários, no município.
Aprovado
33 - Indicação nº 495 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no Município de são Gonçalo do Amarante.
Aprovado
34 - Indicação nº 516 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Reforma da Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes no Pecém.
Aprovado
35 - Indicação nº 526 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no Município de São Gonçalo do Amarante
Aprovado
36 - Indicação nº 590 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Reforma e ampliação da UBS Inácio Cesário no Planalto Pecém.
Aprovado
37 - Indicação nº 501 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Requer um espaço adequado para atender os músicos do Município
Aprovado
38 - Indicação nº 502 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Rquer a retomada das rotas universitárias do Município e adjacentes para Fortaleza
Aprovado
39 - Indicação nº 506 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Arborização das entradas e espaços públicos dos Distritos de São Gonçalo do Amarantes, para fins de conforto as comunidades beneficiadas, assim como, o embelezamento e valorização da flora local. (Entrada e saídas dos distritos e sede; todas as rotatórias; Av. Contorno Pecém; Av. Jardim botânico; Av. da Câmara de Vereadores; Av. Barra mar Taiba; Av. Mirante Taiba; Av. Central Croatá; Praça matriz Pecém, Praça da juventude Pecém)
Aprovado
40 - Indicação nº 509 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Requer a construção de portais de entrada, do tipo arco-íris, nos distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve representar a cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém.
Aprovado
41 - Indicação nº 589 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
A criação de ajuda de custo para deslocamento dos profissionais de magistério, efetivos e/ou contratados, do Município
Aprovado
42 - Indicação nº 643 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Continuação do calçamento até a comunidade de Novo Tapuio, uma vez que este foi paralisado na comunidade de Carapebas, no Distrito de Siupé.
Aprovado
43 - Indicação nº 644 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 1, na comunidade de Novo Tapuio.
Aprovado
44 - Indicação nº 645 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 2, na comunidade de Novo Tapuio
Aprovado
45 - Indicação nº 646 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Perfuração de um poço profundo na localidade de Novo Tapuio.
Aprovado
46 - Indicação nº 585 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Alteração da carga horaria de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem, fixando a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais .
Aprovado
47 - Indicação nº 588 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Criar um programa voltado à preparação para concursos públicos em geral.
Aprovado
48 - Indicação nº 622 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Manutenção e revitalização da estrada que liga as localidades de Nova Vista e Lagoa do Mato.
Aprovado
49 - Indicação nº 634 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Instalação de guarita para equipe da guarda municipal nas praças da juventude e do novo Croatá.
Aprovado
50 - Indicação nº 636 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Santa Cruz.
Aprovado
51 - Indicação nº 574 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Revitalização e manutenção de ruas e asfaltos das comunidades de todo o sertão de São Gonçalo.
Aprovado
52 - Indicação nº 628 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção de uma escola de tempo integral na localidade de Várzea Redonda e Cágado, deste Município.
Aprovado
53 - Indicação nº 629 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção de mini-areninha na localidade de Melancia dos José no distrito de Serrote
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim