Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências. - |
Matéria lida |