Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2021 - 09:00
Encerramento: 19/08/2021 - 12:54



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Elsa Rodrigues / PRTB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé, do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Carlin Pereira
Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Carlin Pereira
Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Ailson
Torna de Utilidade Pública a Liga Esportiva de São Gonçalo do Amarante/CE, associação privada, sem fins lucrativos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher na política, e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

O Sr. Presidente expressa, em nome da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, o pesar pelo falecimento desta manhã da sra. Mardene Gouveia, mãe e esposa de ex-Vereadores desta Casa e também mãe de ex-servidora desta Casa. O Vereador Raphael Tavares solicita um minuto de silêncio em favor da famílias dos ex-Vereadores que tiveram a perda da matriarca da família. A homenagem foi prestada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Canoa do Siupé

2 - Pereira da Coelce

3 - Thiaguinho Santos

4 - Neto do Pecém

5 - Victor da Várzea

6 - Elsa Rodrigues

7 - Raphael Tavares

8 - Naira do Josinaldo

9 - Carlin Pereira

10 - Professora Dúlcia Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Turno: Suplementar
Autor: Esaú Monteiro
Torna de Utilidade Pública a Associação Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Aprovado
2 - Indicação nº 376 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Instalação de um letreiro com o nome do Distrito, na comunidade de Siupé.
Aprovado
3 - Indicação nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Instalação de ponto de apoio para mototaxistas, nos Distritos de Siupé, Taiba e Parada e a devida reforma que já existem em todo município.
Aprovado
4 - Indicação nº 479 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer a ampliação da UBS Maria Hilda Moreira de Oliveira, no distrito de Siupe.
Aprovado
5 - Indicação nº 661 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Requer a implantação de semáforos do Distrito de Siupé
Aprovado
6 - Indicação nº 662 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Sinalização e implantação de rampas de acesso para cadeirantes, nas praças, escolas e espaços públicos no Distrito de Siupé.
Aprovado
7 - Indicação nº 696 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Roquer o funcionamento do poço perfurado á margem do campo de futebol da equipe estação de Umarituba, situado naquele Distrito.
Aprovado
8 - Indicação nº 593 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Implantação de rota de transporte coletivo de passageiros para a comunidade da Tiborna localidade de Parada neste município.
Aprovado
9 - Indicação nº 594 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Núcleo de apoio à comunidade de tiborna, distrito de Parada, com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades.
Aprovado
10 - Indicação nº 609 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Instalação de redutor de velocidade de trânsito na via CE-156 nas proximidades do ginásio da localidade de Tabuba, distrito de Taíba.
Aprovado
11 - Indicação nº 640 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Viabilizar o peixamento nas barragens, lagoas e açudes no âmbito do Município.
Aprovado
12 - Indicação nº 641 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Construção de um centro ambiental para promover a educação ambiental entre crianças e jovens.
Aprovado
13 - Indicação nº 557 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer a construção de uma rampa com piso antiderrapante, corrimão e inclinação apropriada na faixa de praia conhecida como Taibinha nas proximidades do hotel carmel e restaurante Saravah
Aprovado
14 - Indicação nº 558 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer a ornamentação das duas bicas naturais na faixa de praia conhecida como Taibinha na Taíba próximo ao hotel carmel e restaurante Saravah.
Aprovado
15 - Indicação nº 663 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Revitalização do piso do calçadão da lagoa da prejubaca, seja ali, posto piso em pedra cariri no lado onde atualmente tem-se pedra portuguesa.
Aprovado
16 - Indicação nº 664 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Construção de um bowl para a prática de skate no atual local destinado a esse esporte no calçadão da prejubaca.
Aprovado
17 - Indicação nº 665 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Que destine 10% dos utensílios escolares (carteiras para canhoto), para uso do público canhoto.
Aprovado
18 - Indicação nº 697 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Que providencie capacitação para os recicladores afim de dar a esta classe tão importante em nosso município por reaproveitar o que muitos jogam fora contribuindo assim com a melhora do meio ambiente, promovendo a circulação de renda e provendo para suas próprias famílias permitindo assim que o Poder Público se ocupe com outras causas uma que estes trouxeram brilhante solução para o problema do lixo e da geração de emprego e renda.
Aprovado
19 - Indicação nº 698 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Requer a retirada urgente do atual local de recolhimento do lixo da cidade (lixão) por oferecer risco de saúde para a população e desvalorização das áreas do entorno.
Aprovado
20 - Indicação nº 474 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a implantação de uma escola para os alunos de ensino fundamental l e ll, no distrito de Siupé.
Aprovado
21 - Indicação nº 475 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer um novo centro de educação infantil em tempo integral no distrito de Siupé
Aprovado
22 - Indicação nº 658 de 2021
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Requer a pavimentação da rua sem denominação oficial, que se localiza na segunda rua por trás do Ginásio poliesportivo da localidade da Tabuba.
Aprovado
23 - Indicação nº 601 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Um redutor de velocidade na Varjota.
Aprovado
24 - Indicação nº 620 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Um semáforo na avenida Antônio Brasileiro com a rua Cajueiro Pecém.
Aprovado
25 - Indicação nº 621 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Um semáforo na entrada da Omega.
Aprovado
26 - Indicação nº 681 de 2021
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Equipamentos públicos essenciais para a comunidade de Varjota, tais como, creche, espaço de lazer, e etc.
Aprovado
27 - Indicação nº 699 de 2021
Turno: Único
Autores: Magno do Pecém, Victor da Várzea
Requer um complexo para som automotivo, com estrutura de quiosques e segurança.
Aprovado
28 - Indicação nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Solicitar o funcionamento (ativar) os NUTEDS de todo Município que se encontra em estado de abandono
Aprovado
29 - Indicação nº 345 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Construção de um calçadão com ciclovia e academia ao ar livre na localidade da Parada. Com início na rotatória até o Planaldo Parada, as margens da CE-156, sentido a sede do municÍpio.
Aprovado
30 - Indicação nº 380 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a instalação de equipamentos roteadores wifi com acesso à internet gratuita aberta, em todas as praças e órgãos públicos de nosso município.
Aprovado
31 - Indicação nº 412 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Reuqer a reforma do prédio onde funciona a Escola de Ensino Fundamental Fernando Alcântara Mota, localizada na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba.
Aprovado
32 - Indicação nº 544 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a Construção de um calçadão na Av. Jack Baron, no Distrito de Pecém.
Aprovado
33 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer o programa Bolsa Atleta no Município de São Gonçalo.
Aprovado
34 - Indicação nº 94 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a perfuração de poços artesanais nas localidades de Vila Gorete, Vila Ferreira, Varjota, Colônia, Paul, Caraúbas, Bolso e Parada.
Aprovado
35 - Indicação nº 519 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Construção de uma Praça de Lazer com quiosques, playground, e academia popular no espaço em frente a APEOC no bairro Colonia
Aprovado
36 - Indicação nº 525 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer a construinção do Mercado dos Peixes no Distrito do Pecém.
Aprovado
37 - Indicação nº 582 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requer o apoio e realização de atividades esportivas Para pessoas com deficiência
Aprovado
38 - Indicação nº 633 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Construção de calçadão interligando a rotatória do cemitério do Pecém até a comunidade da colônia, com iluminação em LED.
Aprovado
39 - Indicação nº 676 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Requer a construção do contorno leste do Pecém do posto bandeira branca, até a igreja matriz
Aprovado
40 - Indicação nº 678 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Requer a revitalização do mangue do Pecém.
Aprovado
41 - Indicação nº 679 de 2021
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
A construção de uma creche na localidade de Paul .
Aprovado
42 - Indicação nº 692 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Requer a construção de adutora de água ligando a Catuana, no distrito de Pecém.
Aprovado
43 - Indicação nº 693 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Requer a construção de uma caixa de água na comunidade alto alegre, no distrito de Croatá
Aprovado
44 - Indicação nº 694 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Requer a implantação de passagem pavimentada ligando o centro do distrito de Croatá, e a localidade de Novo Croatá
Aprovado
45 - Indicação nº 695 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Requer a construção de uma escola com funcionamento em tempo integral no distrito de Croatá
Aprovado
46 - Indicação nº 623 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Construção de um abrigo no ponto de ônibus às margens da BR-222, na localidade de Croatá
Aprovado
47 - Indicação nº 635 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Vila Esperança.
Aprovado
48 - Indicação nº 637 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Nova Vista
Aprovado
49 - Indicação nº 638 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a contratação de monitor esportivo para ficar responsável pelos equipamentos esportivos e para orientação da população nas praças da juventude do novo Croatá da sede e do Distrito de Pecém
Aprovado
50 - Indicação nº 639 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Drenagem do Córrego do Coelho e manutenção dos bueiros do bairro Vila Esperança.
Aprovado
51 - Indicação nº 686 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a encanação de água nas residências, na localidade Baixa Grande no Distrito de Cágado.
Aprovado
52 - Indicação nº 687 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Instalação de academia ao ar livre, nas localidades de Várzea Redonda, Curral Grande, Serrote, Melancias dos José, Lagoas Novas, Caiçaras e Salgado dos Moreiras
Aprovado
53 - Indicação nº 688 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Construção do calçamento da rua popularmente por, Rua da Aline Cavalcante no Distrito de Serrote.
Aprovado
54 - Indicação nº 689 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Requer a construção de um calçamento ligando as localidades de Várzea Redonda e Alto Brejo no Distrito de Serrote.
Aprovado
55 - Requerimento nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer informações sobre a quantidade de carros e caminhões locados a Prefeitura, nome dos proprietários e valor do custo mensal ao município de cada veículo locado.
Aprovado
56 - Requerimento nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Requer informações sobre a quantidade de perfurações de poços neste município no período de janeiro à agosto, com seus respectivos locais que foram e/ou serão perfurados; informar as despesas com cada poço perfurado.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Neto do Pecém / PSB

    2 - Ailson / PTB