Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Associação Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Instalação de um letreiro com o nome do Distrito, na comunidade de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Instalação de ponto de apoio para mototaxistas, nos Distritos de Siupé, Taiba e Parada e a devida reforma que já existem em todo município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a ampliação da UBS Maria Hilda Moreira de Oliveira, no distrito de Siupe. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a implantação de semáforos do Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 6 |
Sinalização e implantação de rampas de acesso para cadeirantes, nas praças, escolas e espaços públicos no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Roquer o funcionamento do poço perfurado á margem do campo de futebol da equipe estação de Umarituba, situado naquele Distrito. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 593 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de rota de transporte coletivo de passageiros para a comunidade da Tiborna localidade de Parada neste município. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 594 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Núcleo de apoio à comunidade de tiborna, distrito de Parada, com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 609 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de redutor de velocidade de trânsito na via CE-156 nas proximidades do ginásio da localidade de Tabuba, distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Viabilizar o peixamento nas barragens, lagoas e açudes no âmbito do Município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um centro ambiental para promover a educação ambiental entre crianças e jovens. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a construção de uma rampa com piso antiderrapante, corrimão e inclinação apropriada na faixa de praia conhecida como Taibinha nas proximidades do hotel carmel e restaurante Saravah - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a ornamentação das duas bicas naturais na faixa de praia conhecida como Taibinha na Taíba próximo ao hotel carmel e restaurante Saravah. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Revitalização do piso do calçadão da lagoa da prejubaca, seja ali, posto piso em pedra cariri no lado onde atualmente tem-se pedra portuguesa. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Construção de um bowl para a prática de skate no atual local destinado a esse esporte no calçadão da prejubaca. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Que destine 10% dos utensílios escolares (carteiras para canhoto), para uso do público canhoto. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Que providencie capacitação para os recicladores afim de dar a esta classe tão importante em nosso município por reaproveitar o que muitos jogam fora contribuindo assim com a melhora do meio ambiente, promovendo a circulação de renda e provendo para suas próprias famílias permitindo assim que o Poder Público se ocupe com outras causas uma que estes trouxeram brilhante solução para o problema do lixo e da geração de emprego e renda. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a retirada urgente do atual local de recolhimento do lixo da cidade (lixão) por oferecer risco de saúde para a população e desvalorização das áreas do entorno. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a implantação de uma escola para os alunos de ensino fundamental l e ll, no distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer um novo centro de educação infantil em tempo integral no distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a pavimentação da rua sem denominação oficial, que se localiza na segunda rua por trás do Ginásio poliesportivo da localidade da Tabuba. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Um redutor de velocidade na Varjota. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Um semáforo na avenida Antônio Brasileiro com a rua Cajueiro Pecém. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Um semáforo na entrada da Omega. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Equipamentos públicos essenciais para a comunidade de Varjota, tais como, creche, espaço de lazer, e etc. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indicação nº 699 de 2021
Processo: -
Autor: Magno do Pecém, Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer um complexo para som automotivo, com estrutura de quiosques e segurança. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitar o funcionamento (ativar) os NUTEDS de todo Município que se encontra em estado de abandono - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um calçadão com ciclovia e academia ao ar livre na localidade da Parada. Com início na rotatória até o Planaldo Parada, as margens da CE-156, sentido a sede do municÍpio. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 380 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de equipamentos roteadores wifi com acesso à internet gratuita aberta, em todas as praças e órgãos públicos de nosso município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 412 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reuqer a reforma do prédio onde funciona a Escola de Ensino Fundamental Fernando Alcântara Mota, localizada na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Construção de um calçadão na Av. Jack Baron, no Distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requer o programa Bolsa Atleta no Município de São Gonçalo. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a perfuração de poços artesanais nas localidades de Vila Gorete, Vila Ferreira, Varjota, Colônia, Paul, Caraúbas, Bolso e Parada. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Construção de uma Praça de Lazer com quiosques, playground, e academia popular no espaço em frente a APEOC no bairro Colonia - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer a construinção do Mercado dos Peixes no Distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer o apoio e realização de atividades esportivas Para pessoas com deficiência - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indicação nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de calçadão interligando a rotatória do cemitério do Pecém até a comunidade da colônia, com iluminação em LED. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 676 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção do contorno leste do Pecém do posto bandeira branca, até a igreja matriz - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 678 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização do mangue do Pecém. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 679 de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A construção de uma creche na localidade de Paul . - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de adutora de água ligando a Catuana, no distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 693 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma caixa de água na comunidade alto alegre, no distrito de Croatá - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 694 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de passagem pavimentada ligando o centro do distrito de Croatá, e a localidade de Novo Croatá - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 695 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma escola com funcionamento em tempo integral no distrito de Croatá - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 623 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de um abrigo no ponto de ônibus às margens da BR-222, na localidade de Croatá - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Vila Esperança. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da localidade de Nova Vista - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a contratação de monitor esportivo para ficar responsável pelos equipamentos esportivos e para orientação da população nas praças da juventude do novo Croatá da sede e do Distrito de Pecém - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem do Córrego do Coelho e manutenção dos bueiros do bairro Vila Esperança. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 686 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a encanação de água nas residências, na localidade Baixa Grande no Distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 687 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de academia ao ar livre, nas localidades de Várzea Redonda, Curral Grande, Serrote, Melancias dos José, Lagoas Novas, Caiçaras e Salgado dos Moreiras - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 688 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção do calçamento da rua popularmente por, Rua da Aline Cavalcante no Distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação nº 689 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um calçamento ligando as localidades de Várzea Redonda e Alto Brejo no Distrito de Serrote. - - |
Aprovado |
| 55 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a quantidade de carros e caminhões locados a Prefeitura, nome dos proprietários e valor do custo mensal ao município de cada veículo locado. - - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre a quantidade de perfurações de poços neste município no período de janeiro à agosto, com seus respectivos locais que foram e/ou serão perfurados; informar as despesas com cada poço perfurado. - - |
Aprovado |