Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues, Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o banco de ideias legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |