1 - Veto nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Verta integramente o Projeto de Lei n. 043/2021, que: "Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providencias", de autoria do Vereador Thiaguinho Santos.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Altera o Decreto Legislativo n. 001/2021, que define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2021, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 655 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a disponibilidade de local para a construção de 01 Parque Esportivo Ciclístico, localizado na Sede deste Município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 656 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita o reconhecimento do Projeto Escola de Ciclismo Mountain Bike e Cidadania de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 719 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Construção de um Novo Paço Municipal, na Sede deste Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 721 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a continuação da revitalização da Lagoa da Prejubaca..
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Aprovado
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7 - Indicação nº 722 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Construção de 01 “Complexo de Apoio a Mulher”, neste Município..
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Aprovado
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8 - Indicação nº 724 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Ordenamento dos Espaços Públicos e Vias e o devido cadastramento dos Feirantes e Ambulantes dos Distritos e da Sede deste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 728 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a revitalização, arborização e a construção de quiosques comerciais e banheiros públicos, na Praça do Calçadão do Bairro Omega, neste Município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 745 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a compra e entrega de novos fardamentos, equipamentos e veículos para o Batalhão da Guarda Municipal deste Município.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 746 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Solicita a compra de 01 caminhão composto de Maquinário para Perfuração de Poços Profundos para este Município.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 747 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Continuação da Construção do “Centro de Eventos”, localizado na CE 423.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 741 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Instalação de equipamento redutor de velocidade, lombada, uma na Rua Eucalipto e outra na Rua João Duarte, próximo ao cruzamento das mesmas, no Bairro Carioca, na Sede do Município.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 790 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere a terraplanagem, plantio de gramado e marcação no campo de futebol da comunidade de Vila Nova localizado na Tabuba.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 64 de 2021
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Obs.: Ausente no momento do Expediente
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16 - Indicação nº 791 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere a revitalização e reabertura da Praça Mais Infância do Conjunto Anacetaba na Sede do Município.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 792 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere a devida sinalização vertical, horizontal e instalação de lombada na avenida do Jardim Botânico, na comunidade da Parada neste Município.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 798 de 2021
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugere a implantação de novos bancos na praça matriz do Distrito de Siupé.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 671 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Solicita o mapeamento atualizado da Cidade de São Gonçalo do Amarante e a devida identificação das ruas e logradouros da cidade com placas de identificação.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 672 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a instalação de lixeiras no entorno das ruas do Residencial Anacetaba
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Aprovado
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21 - Indicação nº 673 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a revitalização do Campo de Várzea situado à Rua Contorno Leste nas proximidades da Escola Técnica
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Aprovado
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22 - Indicação nº 674 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Revitalização da Praça da Juventude do Município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 675 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a construção de um parquinho na localidade Sítio Varjota.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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24 - Indicação nº 742 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
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Implantação de um Centro de Apoio aos Universitários.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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25 - Indicação nº 743 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a revitalização da Barragem do Catolé, com a construção de um calçadão às margens da estrada de acesso a barragem, iluminação especial para a área revitalizada e reforma dos quiosques e banheiros existentes
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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26 - Indicação nº 744 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a implantação de uma Unidade Movel de Apoio ao Agricultor Familiar do Município de São Gonçalo do Amarante, com Equipe Multidisciplinar composta por agrônomos, veterinários e técnicos.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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27 - Indicação nº 784 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a instalação hidráulica para abastecimento de água nas residências da Comunidade de Sítio Chaves, na localidade do Bolso.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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28 - Indicação nº 785 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a implantação de um Ponto de Apoio Policial em todos os Distritos da Região Litoral do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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29 - Indicação nº 652 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a construção de calçamento para a Rua do Assentamento, na Comunidade de Olho D’água.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 657 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica refazer o asfalto da entrada da Comunidade de Aningas até a chegada da Comunidade de Caraúbas.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 704 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Zé Luiz, próximo ao restaurante O Barão, localizada no distrito de Taíba.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 788 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Inclusão na rota de transporte “Caminho do Trabalho” com o objetivo de facilitar os deslocamentos de todos os trabalhadores que exercem suas atividades no Complexo Industrial do Porto do Pecém.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 789 de 2021
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a pavimentação asfáltica para Rua Doutor Adelino, bairro Alto Bom Jesus, na Sede do Município.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Obs.: Ausente no momento do Expediente
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35 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a construção de um píer na praça em sentido e adentrando ao Mar no distrito de Pecém, neste Município.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Obs.: Ausente no momento do Expediente
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36 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a revitalização da Praça do Bairro Colônia de Cima, no distrito de Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Obs.: Ausente no momento do Expediente
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37 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Solicita a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no Bairro Colônia no distrito do Pecém, neste Município.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Obs.: Ausente no momento do Expediente
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38 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a urbanização do canal da Rua João Evangelista Magalhães, no distrito de Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Obs.: Ausente no momento do Expediente
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39 - Indicação nº 149 de 2021
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Requer a construção de uma Mini Areninha no Bairro Colônia, distrito do Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
Obs.: Ausente no momento do Expediente
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40 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a contrução de um espaço de evento cultural, na Praça do Pecém.
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Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
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41 - Indicação nº 793 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a manutenção dos brinquedos e da praça dos parquinhos em frente ao Patronato Cleide Alcântara, bem como o envio de uma equipe da Guarda Municipal para monitoramento do ambiente.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 795 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, em tempo integral, no Bairro Vila Esperança, na Sede.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 796 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, em tempo integral, no Bairro Passagem, na Sede
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Aprovado
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44 - Indicação nº 797 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Requer a drenagem da Av. Coronel Neco Martins, próximo a Rua São Gonçalo, na sede.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 794 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Criação de pequenos eventos na Praça Central da Sede do Município, voltados para a população em geral, principalmente às crianças.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 780 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Requer a aquisição de caixas d’água de 1000L para todo o Município.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 781 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Requer a construção de uma Praça na localidade de Vereda Funda, Distrito de Cágado.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 782 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Requer a construção de uma Caixa D’água na localidade de Vereda Funda, para o abastecimento hídrico desta localidade.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 783 de 2021
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Requer providências na sinalização asfáltica de todo o sertão, sinalização vertical e horizontal, placas de trânsito e quebra-molas.
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Aprovado
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