Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Verta integramente o Projeto de Lei n. 043/2021, que: "Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providencias", de autoria do Vereador Thiaguinho Santos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Decreto Legislativo n. 001/2021, que define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2021, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita a disponibilidade de local para a construção de 01 Parque Esportivo Ciclístico, localizado na Sede deste Município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicita o reconhecimento do Projeto Escola de Ciclismo Mountain Bike e Cidadania de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Construção de um Novo Paço Municipal, na Sede deste Município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita a continuação da revitalização da Lagoa da Prejubaca.. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Construção de 01 “Complexo de Apoio a Mulher”, neste Município.. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Ordenamento dos Espaços Públicos e Vias e o devido cadastramento dos Feirantes e Ambulantes dos Distritos e da Sede deste Município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita a revitalização, arborização e a construção de quiosques comerciais e banheiros públicos, na Praça do Calçadão do Bairro Omega, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita a compra e entrega de novos fardamentos, equipamentos e veículos para o Batalhão da Guarda Municipal deste Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita a compra de 01 caminhão composto de Maquinário para Perfuração de Poços Profundos para este Município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Continuação da Construção do “Centro de Eventos”, localizado na CE 423. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 741 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Instalação de equipamento redutor de velocidade, lombada, uma na Rua Eucalipto e outra na Rua João Duarte, próximo ao cruzamento das mesmas, no Bairro Carioca, na Sede do Município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 790 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a terraplanagem, plantio de gramado e marcação no campo de futebol da comunidade de Vila Nova localizado na Tabuba. - - |
Aprovado |
| 15 |
Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário Ausente no momento do Expediente |
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| 16 |
Indicação nº 791 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a revitalização e reabertura da Praça Mais Infância do Conjunto Anacetaba na Sede do Município. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 792 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a devida sinalização vertical, horizontal e instalação de lombada na avenida do Jardim Botânico, na comunidade da Parada neste Município. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 798 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere a implantação de novos bancos na praça matriz do Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
| 19 |
Solicita o mapeamento atualizado da Cidade de São Gonçalo do Amarante e a devida identificação das ruas e logradouros da cidade com placas de identificação. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a instalação de lixeiras no entorno das ruas do Residencial Anacetaba - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a revitalização do Campo de Várzea situado à Rua Contorno Leste nas proximidades da Escola Técnica - - |
Aprovado |
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| 22 |
Revitalização da Praça da Juventude do Município. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a construção de um parquinho na localidade Sítio Varjota. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 24 |
Implantação de um Centro de Apoio aos Universitários. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 25 |
Requer a revitalização da Barragem do Catolé, com a construção de um calçadão às margens da estrada de acesso a barragem, iluminação especial para a área revitalizada e reforma dos quiosques e banheiros existentes - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 26 |
Requer a implantação de uma Unidade Movel de Apoio ao Agricultor Familiar do Município de São Gonçalo do Amarante, com Equipe Multidisciplinar composta por agrônomos, veterinários e técnicos. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 27 |
Requer a instalação hidráulica para abastecimento de água nas residências da Comunidade de Sítio Chaves, na localidade do Bolso. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 28 |
Requer a implantação de um Ponto de Apoio Policial em todos os Distritos da Região Litoral do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 29 |
Indicação nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de calçamento para a Rua do Assentamento, na Comunidade de Olho D’água. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 657 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica refazer o asfalto da entrada da Comunidade de Aningas até a chegada da Comunidade de Caraúbas. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Zé Luiz, próximo ao restaurante O Barão, localizada no distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 788 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclusão na rota de transporte “Caminho do Trabalho” com o objetivo de facilitar os deslocamentos de todos os trabalhadores que exercem suas atividades no Complexo Industrial do Porto do Pecém. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 789 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica para Rua Doutor Adelino, bairro Alto Bom Jesus, na Sede do Município. - - |
Aprovado |
| 34 |
Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do Pecém. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário Ausente no momento do Expediente |
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| 35 |
Requer a construção de um píer na praça em sentido e adentrando ao Mar no distrito de Pecém, neste Município. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário Ausente no momento do Expediente |
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| 36 |
Requer a revitalização da Praça do Bairro Colônia de Cima, no distrito de Pecém. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário Ausente no momento do Expediente |
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| 37 |
Solicita a continuidade ao calçadão até o final da principal via de acesso no Bairro Colônia no distrito do Pecém, neste Município. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário Ausente no momento do Expediente |
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| 38 |
Requer a urbanização do canal da Rua João Evangelista Magalhães, no distrito de Pecém. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário Ausente no momento do Expediente |
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| 39 |
Requer a construção de uma Mini Areninha no Bairro Colônia, distrito do Pecém. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário Ausente no momento do Expediente |
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| 40 |
Requer a contrução de um espaço de evento cultural, na Praça do Pecém. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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| 41 |
Indicação nº 793 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção dos brinquedos e da praça dos parquinhos em frente ao Patronato Cleide Alcântara, bem como o envio de uma equipe da Guarda Municipal para monitoramento do ambiente. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 795 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, em tempo integral, no Bairro Vila Esperança, na Sede. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 796 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, em tempo integral, no Bairro Passagem, na Sede - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 797 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a drenagem da Av. Coronel Neco Martins, próximo a Rua São Gonçalo, na sede. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 794 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação de pequenos eventos na Praça Central da Sede do Município, voltados para a população em geral, principalmente às crianças. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 780 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição de caixas d’água de 1000L para todo o Município. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 781 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na localidade de Vereda Funda, Distrito de Cágado. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 782 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Caixa D’água na localidade de Vereda Funda, para o abastecimento hídrico desta localidade. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 783 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer providências na sinalização asfáltica de todo o sertão, sinalização vertical e horizontal, placas de trânsito e quebra-molas. - - |
Aprovado |