Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõem sobre a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Aprovado o Regime de Urgência Especial por unanimidade e incluída na Ordem do Dia
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Denis Anderson da Rocha Bezerra - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Josefa Madalena Rodrigues Pires, a rua sem denominação oficial, no povoado Eixo do Carro, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e incentivo à saúde íntima feminina" no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua fundação em 28 de dezembro de 1741, na forma que indica - |
Matéria lida |