1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Dispõem sobre a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Obs.: A Sessão foi suspensa para a reunião da Comissão de Redação e Justiça que não realizou a análise fática do Projeto haja vista que a Mesa Diretora decidiu retirar de tramitação a matéria
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Retirado de pauta a pedido do autor
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2 - Indicação nº 19 de 2021
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Indica a Construção de um chafariz no bairro Vila Gorete.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Indica a construção de uma mini areninha com grama sintética na Tiborna no bairro Parada.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 73 de 2021
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Indica a revitalização ao entorno do riacho no canal localizado próximo à Rua Raimundo Procópio e a construção de um calçadão na localidade do Sitio Paul.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Indica a construção de uma mini areninha com grama sintética na comunidade de Acende Candeia.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Indica a realização do mapeamento e dar nome as ruas do bairro da Varjota, no distrito do Pecém.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer o estudo do projeto para a construção da ponte que liga a comunidade de Colônia ao Pecém através do calçadão a beira mar do Pecém.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a ação através de mídias sociais, visitas as casas e reuniões com a comunidade e autoridades competentes como também, instalação de placas sobre a coleta de lixo no sentido de conscientizar os moradores, turistas e visitantes que frequentam Bairro Colônia
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Aprovado
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9 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Indica o mapeamento e a instalação das placas com as nomenclaturas das ruas do bairro Colônia.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a instalação de um letreiro turístico na entrada principal do bairro colônia, com o seguinte dizer “EU AMO COLÔNIA” com iluminação necessária para visibilidade noturna.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a Limpeza, Capina, Terraplanagem e arborização da Orla na praia do Pecém (próximo ao restaurante Bola Mania)
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Aprovado
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12 - Indicação nº 513 de 2021
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Requer a requalificação da Rua Mauricio Uchôa e da rua conhecida como rua da Ponte Quebrada (encontro das águas)
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Aprovado
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13 - Indicação nº 515 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a reposição das lâmpadas em Led queimadas, em todo o Distrito do Pecém
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Aprovado
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14 - Indicação nº 524 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Requer a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem estar Animal no município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 577 de 2021
Autor: Neto do Pecém
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Indica a criação e manutenção de um curral municipal
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Aprovado
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16 - Indicação nº 595 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a Capacitação, treinamento, disponibilização de cursos técnicos específicos, através de convênios ou até mesmo ofertar bolsas gratuitas aos profissionais auxiliares de saúde bucal -ASB, que prestam serviços na secretaria de saúde do Município, garantindo assim a valorização e qualificação
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Aprovado
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17 - Indicação nº 600 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
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Requer a construção de uma praça, no trecho entre o Siupé e localidade de Forquilha, contemplando playground, academia ao ar livre e quiosques
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Aprovado
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18 - Indicação nº 603 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
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A restauração do Brasão do lado do Banco do Brasil
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Aprovado
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19 - Indicação nº 607 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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A criação do núcleo de atendimento e suporte as associações comunitárias deste Município
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Aprovado
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20 - Indicação nº 653 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
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Indicação para alargamento da ponte localizada na entrada da comunidade das Caraúbas e reforma do calçadão que já existe
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Aprovado
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21 - Indicação nº 654 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica a solicitação que seja estudada a possibilidade de abertura de rua, ao lado do terreno onde vai ser construído a areninha da comunidade da Caraúbas
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Aprovado
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22 - Indicação nº 701 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a criação de um espaço para o recolhimento de animais de médio porte (jumentos, cavalos) soltos nas estradas.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 702 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
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Que acate o programa troque sua nota por bônus no comercio local como forma de impulsionar o comércio de São Gonçalo do Amarante, arrecadar
impostos e distribuir renda.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 703 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica que acate o programa de incentivo a leitura e subsidio na conta de energia elétrica
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Aprovado
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25 - Indicação nº 737 de 2021
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Requer a instalação de banheiros públicos na Orla da Praia do Pecém e Colônia, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 755 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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A construção de 01 (uma) rotatória/binário na bifurcação das ruas Major João Martins com a rua Santos Dumont, no centro da cidade da sede deste
Município
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Aprovado
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27 - Indicação nº 762 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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A capacitação dos Agentes da Guarda Municipal, para a criação de um grupo de choque e trabalho ostensivo de segurança, neste Município
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Aprovado
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28 - Indicação nº 763 de 2021
Autores: Canoa do Siupé, Neto do Pecém, Raphael Tavares, Victor da Várzea
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A Implantação do Centro de Coordenação de Políticas Públicas sobre Drogas com Equipe Técnica Especializada para Atendimento Exclusivo a Dependentes Químicos neste Município.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 767 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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Implantação de um centro de referência em saúde do trabalhador
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Aprovado
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30 - Indicação nº 801 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica que se faça a construção de uma rodoviária em nossa cidade no espaço conhecido como galpão dos feirantes entre dois mercados e nesta a construção de quiosques para venda de lanches e pequenas mercadorias
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Aprovado
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31 - Indicação nº 804 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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Implantação da Procuradoria e Defensoria Municipal dos Direitos Humanos neste Município
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Aprovado
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32 - Indicação nº 805 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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A implantação Industrial da Praia
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Aprovado
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33 - Indicação nº 815 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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Instalação de redutores de velocidade na CE 348, precisamente nas proximidades da fábrica de sardinhas Robinson Crusoe, no Distrito de Siupé neste Município
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Aprovado
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34 - Indicação nº 816 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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Reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste Município
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Aprovado
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35 - Indicação nº 827 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
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Construção de um Novo Cemitério Público no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE
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Retirado de pauta a pedido do autor
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36 - Indicação nº 828 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
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Indica a instalação de brinquedos e academia popular na praça da comunidade de Maceió, Distrito de Taíba.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 829 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a de São Gonçalo do Amarante/CE no rateio das verbas oriundos da correção do repasse do FUNDEF ao Município, na forma que indica
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Aprovado
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38 - Indicação nº 830 de 2021
Autor: Carlin Pereira
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Requer a reforma e ampliação do “CEDI EDUARDO PAZ BARRETO”, localizado no Distrito de Umarituba, neste Município
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Aprovado
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39 - Indicação nº 831 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
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incida a implantação da equoterapia como Recurso Terapêutico e interdisciplinar nas áreas da Saúde, educação e equitação
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Aprovado
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40 - Indicação nº 832 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a pavimentação e Urbanização nas margens da BR-222, na localidade de Violete, em ambos os lados
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Aprovado
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41 - Indicação nº 833 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica que seja instituído o dia da cavalgada em homenagem aos praticantes desta modalidade no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ficará ser realizada no segundo sábado de dezembro saindo de suas respectivas localidades e Distritos até á sede
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Aprovado
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42 - Indicação nº 834 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a autorização da coleta dos matérias recicláveis pela classe dos garis, para o seu próprio beneficio
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Aprovado
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43 - Indicação nº 835 de 2021
Autor: Pereira da Coelce
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Requer a reforma das ruas pavimentadas em pedra tosca nos bairros estação, rua da igreja e rua da torre, todas no Distrito de Umarituba
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Aprovado
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44 - Indicação nº 836 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a drenagem da Rua Irmã Zulmira Fontenele, entra as ruas Pedro Vitor e Silvestre Abreu, no Bairro Carioca-Sede
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Aprovado
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45 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Requer o calçadão com iluminação adequada na principal via de acesso no bairro Varjota no distrito do Pecém.
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Aprovado
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