Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõem sobre a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - - A Sessão foi suspensa para a reunião da Comissão de Redação e Justiça que não realizou a análise fática do Projeto haja vista que a Mesa Diretora decidiu retirar de tramitação a matéria
|
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 35 |
Indicação nº 827 de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Construção de um Novo Cemitério Público no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 2 |
Indica a Construção de um chafariz no bairro Vila Gorete. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Indica a construção de uma mini areninha com grama sintética na Tiborna no bairro Parada. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Indica a revitalização ao entorno do riacho no canal localizado próximo à Rua Raimundo Procópio e a construção de um calçadão na localidade do Sitio Paul. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indica a construção de uma mini areninha com grama sintética na comunidade de Acende Candeia. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indica a realização do mapeamento e dar nome as ruas do bairro da Varjota, no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer o estudo do projeto para a construção da ponte que liga a comunidade de Colônia ao Pecém através do calçadão a beira mar do Pecém. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer a ação através de mídias sociais, visitas as casas e reuniões com a comunidade e autoridades competentes como também, instalação de placas sobre a coleta de lixo no sentido de conscientizar os moradores, turistas e visitantes que frequentam Bairro Colônia - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indica o mapeamento e a instalação das placas com as nomenclaturas das ruas do bairro Colônia. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requer a instalação de um letreiro turístico na entrada principal do bairro colônia, com o seguinte dizer “EU AMO COLÔNIA” com iluminação necessária para visibilidade noturna. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer a Limpeza, Capina, Terraplanagem e arborização da Orla na praia do Pecém (próximo ao restaurante Bola Mania) - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requer a requalificação da Rua Mauricio Uchôa e da rua conhecida como rua da Ponte Quebrada (encontro das águas) - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requer a reposição das lâmpadas em Led queimadas, em todo o Distrito do Pecém - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer a criação da Coordenadoria de Proteção e Bem estar Animal no município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Indica a criação e manutenção de um curral municipal - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer a Capacitação, treinamento, disponibilização de cursos técnicos específicos, através de convênios ou até mesmo ofertar bolsas gratuitas aos profissionais auxiliares de saúde bucal -ASB, que prestam serviços na secretaria de saúde do Município, garantindo assim a valorização e qualificação - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer a construção de uma praça, no trecho entre o Siupé e localidade de Forquilha, contemplando playground, academia ao ar livre e quiosques - - |
Aprovado |
|
| 18 |
A restauração do Brasão do lado do Banco do Brasil - - |
Aprovado |
|
| 19 |
A criação do núcleo de atendimento e suporte as associações comunitárias deste Município - - |
Aprovado |
|
| 20 |
Indicação para alargamento da ponte localizada na entrada da comunidade das Caraúbas e reforma do calçadão que já existe - - |
Aprovado |
|
| 21 |
Indica a solicitação que seja estudada a possibilidade de abertura de rua, ao lado do terreno onde vai ser construído a areninha da comunidade da Caraúbas - - |
Aprovado |
|
| 22 |
Indica a criação de um espaço para o recolhimento de animais de médio porte (jumentos, cavalos) soltos nas estradas. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
Que acate o programa troque sua nota por bônus no comercio local como forma de impulsionar o comércio de São Gonçalo do Amarante, arrecadar
impostos e distribuir renda. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
Indica que acate o programa de incentivo a leitura e subsidio na conta de energia elétrica - - |
Aprovado |
|
| 25 |
Requer a instalação de banheiros públicos na Orla da Praia do Pecém e Colônia, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
A construção de 01 (uma) rotatória/binário na bifurcação das ruas Major João Martins com a rua Santos Dumont, no centro da cidade da sede deste
Município - - |
Aprovado |
|
| 27 |
A capacitação dos Agentes da Guarda Municipal, para a criação de um grupo de choque e trabalho ostensivo de segurança, neste Município - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Indicação nº 763 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé, Neto do Pecém, Raphael Tavares, Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A Implantação do Centro de Coordenação de Políticas Públicas sobre Drogas com Equipe Técnica Especializada para Atendimento Exclusivo a Dependentes Químicos neste Município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Implantação de um centro de referência em saúde do trabalhador - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Indica que se faça a construção de uma rodoviária em nossa cidade no espaço conhecido como galpão dos feirantes entre dois mercados e nesta a construção de quiosques para venda de lanches e pequenas mercadorias - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Implantação da Procuradoria e Defensoria Municipal dos Direitos Humanos neste Município - - |
Aprovado |
|
| 32 |
A implantação Industrial da Praia - - |
Aprovado |
|
| 33 |
Instalação de redutores de velocidade na CE 348, precisamente nas proximidades da fábrica de sardinhas Robinson Crusoe, no Distrito de Siupé neste Município - - |
Aprovado |
|
| 34 |
Reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste Município - - |
Aprovado |
|
| 36 |
Indica a instalação de brinquedos e academia popular na praça da comunidade de Maceió, Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
|
| 37 |
Indicação nº 829 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a de São Gonçalo do Amarante/CE no rateio das verbas oriundos da correção do repasse do FUNDEF ao Município, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 38 |
Requer a reforma e ampliação do “CEDI EDUARDO PAZ BARRETO”, localizado no Distrito de Umarituba, neste Município - - |
Aprovado |
|
| 39 |
incida a implantação da equoterapia como Recurso Terapêutico e interdisciplinar nas áreas da Saúde, educação e equitação - - |
Aprovado |
|
| 40 |
Indica a pavimentação e Urbanização nas margens da BR-222, na localidade de Violete, em ambos os lados - - |
Aprovado |
|
| 41 |
Indicação nº 833 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja instituído o dia da cavalgada em homenagem aos praticantes desta modalidade no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ficará ser realizada no segundo sábado de dezembro saindo de suas respectivas localidades e Distritos até á sede - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 834 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a autorização da coleta dos matérias recicláveis pela classe dos garis, para o seu próprio beneficio - - |
Aprovado |
| 43 |
Requer a reforma das ruas pavimentadas em pedra tosca nos bairros estação, rua da igreja e rua da torre, todas no Distrito de Umarituba - - |
Aprovado |
|
| 44 |
Indica a drenagem da Rua Irmã Zulmira Fontenele, entra as ruas Pedro Vitor e Silvestre Abreu, no Bairro Carioca-Sede - - |
Aprovado |
|
| 45 |
Requer o calçadão com iluminação adequada na principal via de acesso no bairro Varjota no distrito do Pecém. - - |
Aprovado |