Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: -
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Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste município na forma que indica e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |