Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2021 - 09:00
Encerramento: 02/12/2021 - 12:35



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elsa Rodrigues Não Informado Sessão
Magno do Pecém Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: Raphael Tavares
Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste município na forma que indica e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

O Presidente Ailson Frota convidou a Sra. Silvia Herculano responsável pelo abrigo de proteção aos animais no municipio de São Gonçalo do Amarante. A Sra. Silvia se manifestou e foi aparteada por todos os Vereadores e ao final em suas considerações final solicitou a ajuda dos Vereadores para manter o referido abrigo. Em seguida O Presidente Ailson Frota convidou o Sr. Antonio Albanir Adeodato que explanou sobre a Analíse para a elevação das paredes dos sangradouros das Barragens do Siupé, Catolé e Córrego do Curu.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Canoa do Siupé

2 - Thiaguinho Santos

3 - Raphael Tavares

4 - Naira do Josinaldo

5 - Carlin Pereira

6 - Professora Dúlcia Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Denomina a Rua José Augusto Duarte Rodrigues no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo de Amarante.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Retirado de Pauta pela ausência de Quórum
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Ailson
Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante, na forma que indica.
Aprovado
5 - Indicação nº 549 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé.
Aprovado
6 - Indicação nº 550 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Construção de 01 galpão do agricultor no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé.
Aprovado
7 - Indicação nº 592 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Estudo e Análise para elevação das paredes dos Sangradouros das Barragens do Siupé, Catolé e Córrego do Coelho, neste Município
Aprovado
8 - Indicação nº 877 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
A construção de uma escola Municipal em Tempo Integral no Distrito de Siupé, neste Município.
Aprovado
9 - Indicação nº 878 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Requer a continuação da rede de iluminação pública que liga a comunidade de Novo Tapuio até a comunidade de Carapebas no Distrito de Siupé, neste Município
Aprovado
10 - Indicação nº 879 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Requer a instalação de tubulação de água em todas as casas da comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé.
Aprovado
11 - Indicação nº 880 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Requer a implantação de um Centro de Convivência na comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé
Aprovado
12 - Indicação nº 881 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Caetano no Distrito de Parada.
Aprovado
13 - Indicação nº 882 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Requer a continuação da pavimentação asfáltica e a devida sinalização da Rua Paulo Costa; mais precisamente do trecho que liga o cruzamento com a Av. Santos Dumont e Rua Major João Martins na sede deste Município
Aprovado
14 - Indicação nº 890 de 2021
Autor: Canoa do Siupé
Requer a construção de 01 mini areninha no Distrito de Umarituba, neste Município.
Aprovado
15 - Indicação nº 886 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao departamento de trânsito do Ceará (DETRAN-CE), a implantação de uma rotatória na conhecida entrada da Taíba, atual intersecção entre as rodovias CE- 348 e CE- 156 neste Município.
Aprovado
16 - Indicação nº 891 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer a construção de um centro cultural na comunidade da Tabuba, que fica localizado no Distrito de Taíba.
Aprovado
17 - Indicação nº 899 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Verificando que o novo FUNDEB aprovado em 2020, ampliou a complementação da união para o FUNDEB e aumentou o percentual vinculado ao pagamento dos profissionais da educação de 60% para 70 %, diante disso, queremos garantir que o aumento do FUNDEB se refletisse na valorização desses profissionais.
Aprovado
18 - Indicação nº 905 de 2021
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer a Construção de um Cemitério público na localidade de Parada, Município de São Gonçalo do Amarante.
Aprovado
19 - Indicação nº 850 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Solicitar a construção de um pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da barragem do Siupé
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
20 - Indicação nº 851 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Solicitar a construção de um pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da barragem do Catolé
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
21 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Solicitar a cavação de dois poços artesanais no residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas duas áreas Verdes do Residencial
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
22 - Indicação nº 885 de 2021
Autor: Elsa Rodrigues
Solicitar que tome medidas de urgência para atender o pedido dos moradores da Rua Alfredo Gomes no Bairro Omega que sofre com inundação quando chove, pois não existe saneamento ou declive suficiente para não acumular água
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
23 - Indicação nº 742 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
Implantação de um Centro de Apoio aos Universitários.
Aprovado
24 - Indicação nº 873 de 2021
Autor: Esaú Monteiro
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde entre as localidades de Jacarequara e Olho D’água, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
25 - Indicação nº 864 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a instalação de um ponto de coleta ou uma unidade móvel do centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE para doação de sangue no Município
Aprovado
26 - Indicação nº 883 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
A criação da Coordenaria de Assuntos Religiosos de Sã Gonçalo do Amarante e que venha como projeto de Lei para ser aprovado no plenário, desta casa legislativa
Aprovado
27 - Indicação nº 888 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
Solicitar uma equipe responsável pela poda das plantas em todos os Distritos do nosso Município
Aprovado
28 - Indicação nº 889 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a reforma das grades de contenção do campo da comunidade do Assentamento na localidade de Parada.
Aprovado
29 - Indicação nº 893 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
Solicitar que seja implantado junto ao compartilha – SAMEAC, as coletas de sangue no Município.
Aprovado
30 - Indicação nº 852 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a construção de uma rotatória com redutores de velocidade na entrada da Colônia de Férias – Avenida Beatriz Braga (CE-421 / CE -348), no Distrito de Pecém
Aprovado
31 - Indicação nº 892 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
Estender o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo com a construção de centros de convivência nos bairros da Vila Gorete, Omega, Lagoinha, Parque Olaria, Carioca e Vila do Cemitério
Aprovado
32 - Indicação nº 904 de 2021
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a Manutenção da iluminação e reabastecimento de areia da quadra de futevôlei e vôlei de praia da praça da juventude no Bairro Carioca.
Aprovado
33 - Indicação nº 894 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas João Leonel, Francisco Farias, Francisco Farias, Francisca Luca Jucá e a Rua por trás da Escola, no Distrito de Cágado, deste Município
Aprovado
34 - Indicação nº 895 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar Pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Salgado dos Moreiras, no Distrito de Cágado, deste Município
Aprovado
35 - Indicação nº 896 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado, deste Município.
Aprovado
36 - Indicação nº 897 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Lagoa Novas, no Distrito de Cágado, deste Município.
Aprovado
37 - Indicação nº 898 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas; Rua principal e a Rua da Igreja, na localidade de Jenipapo, no Distrito de Cágado, deste Município.
Aprovado
38 - Indicação nº 900 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Espinhos, no Distrito de Cágado, deste Município.
Aprovado
39 - Indicação nº 901 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas principal, da comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município.
Aprovado
40 - Indicação nº 902 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, da localidade de Alto Brejo/Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município.
Aprovado
41 - Indicação nº 903 de 2021
Autor: Victor da Várzea
Realizar pavimentação asfáltica da Rua Nova, na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, deste Município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 851 de 2021 Matéria não votada
Indicação nº 850 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiaguinho Santos / PSB

    2 - Raphael Tavares / PROS

    3 - Naira do Josinaldo / PTC




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Sessão ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2021.