Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a Rua José Augusto Duarte Rodrigues no Distrito de Siupé no Município de São Gonçalo de Amarante. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Retirado de Pauta pela ausência de Quórum |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Reforma Protestante, na forma que indica. - - |
Aprovado |
5 |
Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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6 |
Construção de 01 galpão do agricultor no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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7 |
Estudo e Análise para elevação das paredes dos Sangradouros das Barragens do Siupé, Catolé e Córrego do Coelho, neste Município - - |
Aprovado |
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8 |
A construção de uma escola Municipal em Tempo Integral no Distrito de Siupé, neste Município. - - |
Aprovado |
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9 |
Requer a continuação da rede de iluminação pública que liga a comunidade de Novo Tapuio até a comunidade de Carapebas no Distrito de Siupé, neste Município - - |
Aprovado |
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10 |
Requer a instalação de tubulação de água em todas as casas da comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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11 |
Requer a implantação de um Centro de Convivência na comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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12 |
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Caetano no Distrito de Parada. - - |
Aprovado |
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13 |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica e a devida sinalização da Rua Paulo Costa; mais precisamente do trecho que liga o cruzamento com a Av. Santos Dumont e Rua Major João Martins na sede deste Município - - |
Aprovado |
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14 |
Requer a construção de 01 mini areninha no Distrito de Umarituba, neste Município. - - |
Aprovado |
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15 |
Indicação nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao departamento de trânsito do Ceará (DETRAN-CE), a implantação de uma rotatória na conhecida entrada da Taíba, atual intersecção entre as rodovias CE- 348 e CE- 156 neste Município. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 891 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um centro cultural na comunidade da Tabuba, que fica localizado no Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 899 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verificando que o novo FUNDEB aprovado em 2020, ampliou a complementação da união para o FUNDEB e aumentou o percentual vinculado ao pagamento dos profissionais da educação de 60% para 70 %, diante disso, queremos garantir que o aumento do FUNDEB se refletisse na valorização desses profissionais. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 905 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Construção de um Cemitério público na localidade de Parada, Município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
19 |
Solicitar a construção de um pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da barragem do Siupé - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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20 |
Solicitar a construção de um pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da barragem do Catolé - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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21 |
Solicitar a cavação de dois poços artesanais no residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas duas áreas Verdes do Residencial - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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22 |
Solicitar que tome medidas de urgência para atender o pedido dos moradores da Rua Alfredo Gomes no Bairro Omega que sofre com inundação quando chove, pois não existe saneamento ou declive suficiente para não acumular água - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
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23 |
Implantação de um Centro de Apoio aos Universitários. - - |
Aprovado |
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24 |
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde entre as localidades de Jacarequara e Olho D’água, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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25 |
Requer a instalação de um ponto de coleta ou uma unidade móvel do centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE para doação de sangue no Município - - |
Aprovado |
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26 |
A criação da Coordenaria de Assuntos Religiosos de Sã Gonçalo do Amarante e que venha como projeto de Lei para ser aprovado no plenário, desta casa legislativa - - |
Aprovado |
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27 |
Solicitar uma equipe responsável pela poda das plantas em todos os Distritos do nosso Município - - |
Aprovado |
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28 |
Requer a reforma das grades de contenção do campo da comunidade do Assentamento na localidade de Parada. - - |
Aprovado |
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29 |
Solicitar que seja implantado junto ao compartilha – SAMEAC, as coletas de sangue no Município. - - |
Aprovado |
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30 |
Requer a construção de uma rotatória com redutores de velocidade na entrada da Colônia de Férias – Avenida Beatriz Braga (CE-421 / CE -348), no Distrito de Pecém - - |
Aprovado |
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31 |
Estender o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo com a construção de centros de convivência nos bairros da Vila Gorete, Omega, Lagoinha, Parque Olaria, Carioca e Vila do Cemitério - - |
Aprovado |
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32 |
Requer a Manutenção da iluminação e reabastecimento de areia da quadra de futevôlei e vôlei de praia da praça da juventude no Bairro Carioca. - - |
Aprovado |
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33 |
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas João Leonel, Francisco Farias, Francisco Farias, Francisca Luca Jucá e a Rua por trás da Escola, no Distrito de Cágado, deste Município - - |
Aprovado |
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34 |
Realizar Pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Salgado dos Moreiras, no Distrito de Cágado, deste Município - - |
Aprovado |
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35 |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado, deste Município. - - |
Aprovado |
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36 |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Lagoa Novas, no Distrito de Cágado, deste Município. - - |
Aprovado |
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37 |
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas; Rua principal e a Rua da Igreja, na localidade de Jenipapo, no Distrito de Cágado, deste Município. - - |
Aprovado |
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38 |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Espinhos, no Distrito de Cágado, deste Município. - - |
Aprovado |
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39 |
Realizar pavimentação asfáltica das Ruas principal, da comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município. - - |
Aprovado |
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40 |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, da localidade de Alto Brejo/Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município. - - |
Aprovado |
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41 |
Realizar pavimentação asfáltica da Rua Nova, na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, deste Município. - - |
Aprovado |