Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei 105/2021. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza aumentar o percentual de suplementações em mais 10,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências - Votação do Regime de Urgência
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS - Votação do Regime de Urgência
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providencias - Votação do Regime de Urgência
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de Dezembro de 1938, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: COMESPLeis - Comissão Especial de Revisão das Leis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. (COM SUBSTITUTIVO GERAL) - |
Matéria lida |