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Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Video: https://www.facebook.com/camaraSGA/videos/652480375768194/



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2021 - 10:30
Encerramento: 09/12/2021 - 13:41



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autor: COMESPLeis - Comissão Especial de Revisão das Leis
Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. (COM SUBSTITUTIVO GERAL)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autor: Carlin Pereira
Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de Dezembro de 1938, na forma que indica.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providencias


Obs.: Votação do Regime de Urgência 		Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS


Obs.: Votação do Regime de Urgência 		Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Autoriza aumentar o percentual de suplementações em mais 10,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências


Obs.: Votação do Regime de Urgência 		Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Ailson
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei 105/2021.
 Aprovado



Expedientes
Expediente:

Inscritos para fazer o uso da palavra:

  • Professor da Rede Municipal de Ensino, Tiago Silva;
  • Secretário de Planejameto, Administração e Gestão (SEPLAG), Ivan Oliveira;
  • Sr. Antônio Claudevan, Presidente do Sindicato dos Feirantes de São Gonçalo do Amarante;
  • Sr. Welton Mendes, Secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE). 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste município na forma que indica e dá outras providências
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providencias
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS
 Aprovado

Obs.: Aprovado em regime de urgência.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Autoriza aumentar o percentual de suplementações em mais 10,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências
 Aprovado

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente submeteu à deliberação do Plenário a inversão da Ordem do Dia desta Sessão, trazendo-a ao início, logo depois da leitura das matérias. O Plenário aprovou por unanimidade. O Sr. Presidente, logo após a apreciação da Ordem do Dia, convidou ao Professor do Município, Tiago Silva, que se manifestou acerca da Lei do Novo FUNDEB. Em seguida o Sr. Presidente convida ao Secretário de Planejamento do Município, Dr. Ivan Oliveira, inscrito através do Ofício n. 107/2021, de autoria do Vereador Canoa. O Secretário Ivan solicitou a apresentação de slides, enquanto expôs dados sobre o novo FUNDEB e sobre a aplicação dos recursos da Educação. Ao final da fala do Secretário, os Vereadores indagaram a respeito dos gastos do FUNDEB e foram respondidos pelo Secretário Municipal. Em seguida o Sr. Presidente convida ao Sr. Antônio Claudevan, Presidente do Sindicato dos Feirantes de São Gonçalo do Amarante, que se manifestou acerca da realização de feiras em nosso Município. Ao final convidou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), Sr. Welton Mendes, que também se manifestou acerca das feiras públicas, onde ao final foi aparteado e respondeu a todas as questões. 




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente se congratula com todos, desejando um feliz natal e um próspero ano novo, encerrando a 1ª Sessão Legislativa Ordinária, informando aos Vereadores que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 03 de fevereiro de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE em 09 de dezembro de 2021.