Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Rua Umarituba e Denomina como Rua Luís Lopes Magalhães - Rua Galeguinho, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste município na forma que indica e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o conselho Gestor do FHIS - - |
Aprovado Aprovado em regime de urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza aumentar o percentual de suplementações em mais 10,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência |