1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA BRAGA, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Obs.: DENOMINA DE RAIMUNDA MOREIRA BRAGA, O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
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CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Obs.: CRIA O INCENTIVO ANUAL POR DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Marcelão
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA DE PAU BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA DE PAU BRANCO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Ednaldo Croatá
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REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM VALIDADE INDETERMINADA, PARA FINS QUE INDICAM E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM VALIDADE INDETERMINADA, PARA FINS QUE INDICAM E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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