Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2022 - 09:00
Encerramento: 07/04/2022 - 12:36



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elsa Rodrigues Não Informado Sessão
Raphael Tavares Por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Pereira da Coelce
Altera às alíquotas previstas no anexo VII da Lei Complementar 006 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal), redução de 50% na base de cálculo da CIP/COSIP.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui o Programa de Conscientização e Combate ao preconceito sobre a Síndrome de Down no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Esaú Monteiro
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Ivanildo Soares dos Santos
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Institui o “Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Marcha para Cristo no município de São Gonçalo do Amarante/CE
Aprovado
4 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Naira do Josinaldo
Construção de uma ciclovia e calçadão do início da Av. Beatriz Braga até a Escola Alba Herculano.
Aprovado
5 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a compra de 01 terreno e a instalação de uma fábrica, precisamente na CE 348, na altura da empresa Robson Crosué, no Distrito de Siupé
Aprovado
6 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a implantação de ciclovia, as margens da Rodovia CE-156 no trecho entre a rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia.
Aprovado
7 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando a implantação de redutores de velocidade na CE 341, que liga a Sede do Município ao Distrito de Siupé.
Aprovado
8 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Solicitando empenho junto ao Governo do Estado, na tratativa de viabilizar estudos de engenharia que possa retirar curvas perigosas na CE 341, no Distrito de Siupé
Aprovado
9 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Construção da ciclovia e calçadão na Av. Beatriz Braga até a escola Alba Herculano. Distrito de Taíba
Aprovado
10 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Instalação da iluminação de Led na localidade de Tábuba (CE- -156), ao Siupé (CE – 348)
Aprovado
11 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
A construção do Centro Cultural, na sede do nosso Município.
Aprovado
12 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Criação do programa de Próteses Dentárias no Município.
Aprovado
13 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
A criação de um plano emergencial voltado aos transtorno causados pelas fortes chuvas onde a defesa civil de nosso município, possa verificar e identificar situações em cidadãos Gonçalenses estejam correndo riscos e consequentemente dar amparo a elas
Aprovado
14 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica que seja implantado um ponto de segurança e em locais estratégicos visando garantir a segurança do Município
Aprovado
15 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a limpeza da pracinha da rua Caetano, na Localidade de Parada
Aprovado
16 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a revitalização e limpeza da Rua Vereador Cesário, proximo ao portão de carga e desvarga do mercado provisório
Aprovado
17 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a manutenção e reparos da iluminação pública na localidade de Aningas.
Aprovado
18 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a conclusão da obra que originou um buraco localizado na rua Major Martins, Bairro Arapixi.
Aprovado
19 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Pereira da Coelce
Solicita o calçamento na localidade de Saquinho, na rua 12, após o campo de futebol, no loteamento dos coqueiros, região de São Gonçalo.
Aprovado
20 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Requer que faça constar no trevo que liga a CE 423 á Br 222, o nome do distrito Umarituba.
Aprovado
21 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Carlin Pereira
indica a reforma da rua que fica á margem da BR- 222, começando no posto de combustível até sua extensão
Aprovado
22 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim