Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a nova vinculação dos NUTEDS - Núcleo de Tecnologia e Informação para Desenvolvimento Humano, à Secretaria Municipal de Educação - SME, revogando-se a Lei nº 1.240, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.663 de 29 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, com exceção dos professores e motoristas, que terão leis próprias para tanto, vinculados à administração direta do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece novo salário base para os Motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Especial, aprovados os pareceres verbais da Comissão de Justiça e Redação e também aprovada a Emenda Modificativa n. 001/2022 |