Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
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Altera às alíquotas previstas no anexo VII da Lei Complementar 006 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário Municipal), redução de 50% na base de cálculo da CIP/COSIP. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Canoa do Siupé
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dalocalidade da Colônia de Férias do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Que seja realizado junto a Companhia Siderúgica do Pecém, um estudo ambiental sobre o material “agregado siderúrgico”, pois o mesmo irá servir para a construção e manutenção das estradas do nosso município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Solicitando que seja realizado serviço de manutenção do asfalto da via que liga o Centro ao Santuário de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solictando que seja realizafo serviço de limpeza do Córrego da água que liga a localidade de Paradam Caraúbas e Colônia no Distrito de Pecém. - - |
Aprovado |
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| 6 |
A roçagem da vegetação das ruas de Umarituba, incluindo as localidades de Livramento, Mocó, Papagaio e rua da BR 222 - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica a manutenção da pavimentação das ruas do Distrito de Umarituba, incluindo ás ruas da igreja, da estação e rua da BR 222 - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica a aquisição de material necessário a prática do FUTMESA, com instalações nas quadras esportivas do município, incluindo todos os Distritos e quadras escolares - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita um corrimão nas escadarias que dar acesso ao posto praia- Pecém - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica a mantenção ou troca das janelas de vidro, que estão quebradas na Escolas Porfirio de Araujo- Croatá - - |
Aprovado |
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| 11 |
ndica que se faça um regime de urgência, a manutenção e drenagemdo calçamento na rua do Jacarandá – Bairro Palestinaa proximo a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperação dos calçamentos , asfaltos e estradas carroçais, uma força tarefa de tapa buracos de todas as ruas e avenidas de competência do município de São Gonçalo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de novos pontos de iluminação onde for necessario ser instalado em todo o município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a manutenção da iluminação pública na localidade de Jacarequara, bem como a instalação de novos postes em locais ainda sem iluminação pública nesta localidade. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer A revitalização das estradas da localidade de Jacaré - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização da entrada do Bairro Passagem, na rua Gilberto Alcântara - - |
Aprovado |