Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2022 - 09:00
Encerramento: 02/06/2022 - 11:24



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neto do Pecém Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui o Programa e Tratamento da Doença de Endometriose no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Sala de Tomografia do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, Alessandro de Oliveira Rocha, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita à Secretaria de Saúde, a implantação da Emenda Constitucional nº 120/2022, quanto à ordem de pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pereira da Coelce

2 - Naira do Josinaldo

3 - Carlin Pereira

4 - Professora Dúlcia Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos locais e na forma que especifica e dá outras providências.
Retirado de Pauta por decisão da Presidência
3 - Indicação nº 114 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Solicitar a compra de 01 terreno para a construção de campo de futebol que venha beneficiar as comunidades de Freicheiras, Carapebas e adjacências no Distrito de Siupé
Aprovado
4 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
Solicitar a construção de uma ‘’Praça da Juventude’’, na localidade de Parada
Aprovado
5 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Reforma e melhorias nas salas de espera do Hospital Geral Municipal Luiza Alcântara Silva.
Aprovado
6 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Henrique e José Firmino, no Distrito da Taíba.
Aprovado
7 - Indicação nº 185 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a pavimentação asfáltica da rua Antônio Henrique, Distrito de Taíba.
Aprovado
8 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Requalificação das áreas de decidas e de acesso á praoa da Taíba
Aprovado
9 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
A construção da pavimentação em pedra tôsca nas comunidades de Freixeiras de Baixo, Carneiras e Areia Grossa, localizadas no Distrito de Siupé
Aprovado
10 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a realização do exame de ECOCARDIOGRAMA no Hospital Geral Luiza Alcântara
Aprovado
11 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Indica que se faça em regime de urgência, a manutenção e o reparo do asfalto na Avenida Antônio Brasileiro – Pecém, proximo a grafimidas
Retirado de pauta a pedido do autor
12 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
Indica reparo ou o recapeamento na estrada da comunidade de Cachoeiras – Croatá
Retirado de pauta a pedido do autor
13 - Indicação nº 198 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Indica a contratação de uma empresa especializada em processos licitatórios com o objetivo de ministrar curso de informação, aos comerciantes e empresários deste município de como ocorre o processo licitatório
Retirado de pauta a pedido do autor
14 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a recuperação da estrada vicinal que liga as comunidades de quatis e cardeiros sede do municipio
Retirado de Pauta por decisão da Presidência
15 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a alteração da carga horária de trabalho dos psicólogos(as) do Municipio, fixando a jordana de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais
Aprovado
16 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a revitalização das estradas da localidade de lagoa do Desterro (Distrito de Croatá), bem como a pavimentação nos trechos da localidade onde há maior aglomeração de casas
Retirado de pauta a pedido do autor
17 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a extensão da rede elétrica de iluminação pública na rua Demóstenes Martins, no bairro Passagem
Aprovado
18 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraiba, especificamente na rotatória que dá acesso a Av. Cotorno Leste
Retirado de pauta a pedido do autor
19 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a Manutenção e revitalização do Pier de Madeira no calçadão da Lagoa da Prejubaca
Aprovado
20 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Indica a troca de das lâmpadas das ruas Hilton Lopes e Irmã Zulmira Fontenele, localizadas no bairro Carioca, e que as novas lâmpadas sejam em Led
Aprovado
21 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer a implantação um Núcleo de Apoio à comunidade de Quatis com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades
Aprovado
22 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a realização a reforma da quadra da Escola Alba Herculano Araújo, no Distrito de Taíba
Aprovado
23 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica que seja implantado um Núcleo de Apoio à comunidade de Cardeiros com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes profissões ou especialidades
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiaguinho Santos / PSB




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a presente sessão e convida os edis para a próxima sessão ordinária no dia 09 de junho desta, às 9hs. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE em 02 de junho de 2022.