Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa e Tratamento da Doença de Endometriose no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Sala de Tomografia do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, Alessandro de Oliveira Rocha, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implementação da Escola de Música Municipal, em nosso Município - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização das estradas da localidade de lagoa do Desterro (Distrito de Croatá), bem como a pavimentação nos trechos da localidade onde há maior aglomeração de casas - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraiba, especificamente na rotatória que dá acesso a Av. Cotorno Leste - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Av. Paulo costa, em frente a praça da juventude da Sede - - |
Aprovado |
| 8 |
Indica a destinação orçamentais e financeiras dos recursos públicos que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 para a proteção social e fomento que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 a proteção social e fomento a cultura do município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 212 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja realizado o teste da orelhinha nos recém-nascidos na maternidade do Hospital Luiza Alcântara Silva - - |
Aprovado |
| 10 |
Realizar a construção de um calçamento da Rua Padre Cicero no Distrito da Taiba - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitar iluminação em LED, na rua Pescador Calabila – Rua do Zé Sapo - Pécem. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de pontilhão na estrada que liga as comunidades de Tabuba e Guaribas, Distrito de Taíba. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a troca da iluminação da lâmpadas flourescentes por iluminação de Led no bairro Vila Esperança. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indica que se faça em regime de urgência, reparo no calçamento da Rua Nogueira da Costa – Pecém – Proximo a Unimed. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indica uma reforma no PSF da Sede - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação da rua sem saida que tem inicio na rua jacinto teles, Bairro Lagoinha - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita à Secretaria de Saúde, a implantação da Emenda Constitucional nº 120/2022, quanto à ordem de pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE. - - |
Aprovado |