Resumo (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2022 - 09:22
Encerramento: 09/06/2022 - 11:53



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Carlin Pereira
Cria o Programa São Gonçalo do Amarante de Bem com o Esporte, que autoriza e cria critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios aos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Com Substitutivo Geral)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a política municipal de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

Apreciação da Portaria n. 006/2022, que: "Dispõe sobre a antecipação da 14ª Sessão Ordinária desta Casa, para o dia 15/06/2022, devido ao feriado de Corpus Christi", de autoria do Presidente Ailson Frota. A Portaria foi submetida ao Plenário e aprovada por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pereira da Coelce

2 - Thiaguinho Santos

3 - Neto do Pecém

4 - Naira do Josinaldo

5 - Professora Dúlcia Carvalho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui o Programa e Tratamento da Doença de Endometriose no Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Tabuba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina a Sala de Tomografia do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, Alessandro de Oliveira Rocha, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Aprovado
4 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a implementação da Escola de Música Municipal, em nosso Município
Aprovado
5 - Indicação nº 201 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a revitalização das estradas da localidade de lagoa do Desterro (Distrito de Croatá), bem como a pavimentação nos trechos da localidade onde há maior aglomeração de casas
Aprovado
6 - Indicação nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraiba, especificamente na rotatória que dá acesso a Av. Cotorno Leste
Aprovado
7 - Indicação nº 204 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Av. Paulo costa, em frente a praça da juventude da Sede
Aprovado
8 - Indicação nº 211 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Indica a destinação orçamentais e financeiras dos recursos públicos que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 para a proteção social e fomento que iriam ser gastos nos eventos juninos de 2022 a proteção social e fomento a cultura do município.
Aprovado
9 - Indicação nº 212 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica que seja realizado o teste da orelhinha nos recém-nascidos na maternidade do Hospital Luiza Alcântara Silva
Aprovado
10 - Indicação nº 213 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Realizar a construção de um calçamento da Rua Padre Cicero no Distrito da Taiba
Aprovado
11 - Indicação nº 214 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Solicitar iluminação em LED, na rua Pescador Calabila – Rua do Zé Sapo - Pécem.
Aprovado
12 - Indicação nº 215 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a construção de pontilhão na estrada que liga as comunidades de Tabuba e Guaribas, Distrito de Taíba.
Aprovado
13 - Indicação nº 216 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a troca da iluminação da lâmpadas flourescentes por iluminação de Led no bairro Vila Esperança.
Aprovado
14 - Indicação nº 217 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Indica que se faça em regime de urgência, reparo no calçamento da Rua Nogueira da Costa – Pecém – Proximo a Unimed.
Aprovado
15 - Indicação nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Indica uma reforma no PSF da Sede
Aprovado
16 - Indicação nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras.
Aprovado
17 - Indicação nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Indica a pavimentação da rua sem saida que tem inicio na rua jacinto teles, Bairro Lagoinha
Aprovado
18 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita à Secretaria de Saúde, a implantação da Emenda Constitucional nº 120/2022, quanto à ordem de pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a presente sessão e convida os edis para a próxima sessão ordinária no dia 15 de junho desta, às 9hs, antecipando a Sessão por conta do feriado de Corpus Cristi. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE em 09 de junho de 2022.