Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna de Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma que indica . - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica . - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação oficial de Rua José Arlis de Sousa Lima, situada na localidade de Salgado dos Moreiras, região do Distrito do Cágado, em São Gonçalo do Amarante/ CE. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Rua José Marques de Souza – Zé Manduca, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará - |
Matéria lida |