1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: COMESPLeis - Comissão Especial de Revisão das Leis
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Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. (COM SUBSTITUTIVO GERAL)
Obs.: Apreciação do Substitutivo Geral n. 001/2022 da Comissão de Redação e Justiça nos termos do art. 197 do Regimento Interno, quórum de 2/3 dos votos,
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Aprovado em 1º Turno
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos locais e na forma que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
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Solicita tratativas para a continuação do Projeto Fogões Ecológicos Sustentáveis do Governo do Estado do Ceará, em parceria com nosso Município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a criação de um programa, que contemple com kits de energia solar, pessoas classificadas como baixa renda, neste município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: Magno do Pecém
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Construção de umas tendas para os topiqueiros da sede e de todos os distritos.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Instalação de placas e lixeiras educativas nas escolas públicas do Município de São Gonçalo, Orientando os alunos sobre a destinação correta do lixo.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a criação de uma cartilha educativa soobre o trabalho infantil, a ser aplicada nas escolas do município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a construção de um terminal rodoviário para os topiqueiros no Distrito do Pecém de preferência na Rua João Davi de Lima
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Aprovado
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10 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica a iluminação em LED, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos Potuguêses
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Aprovado
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11 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica que se faça em regime de urgência, limpeza e reparo no calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos Potuguêses
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Aprovado
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