Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Indica que se faça em regime de urgência, limpeza e reparo no calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos Potuguêses - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica a iluminação em LED, na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos Potuguêses - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indica a construção de um terminal rodoviário para os topiqueiros no Distrito do Pecém de preferência na Rua João Davi de Lima - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indica a criação de uma cartilha educativa soobre o trabalho infantil, a ser aplicada nas escolas do município de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de placas e lixeiras educativas nas escolas públicas do Município de São Gonçalo, Orientando os alunos sobre a destinação correta do lixo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Construção de umas tendas para os topiqueiros da sede e de todos os distritos. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica a criação de um programa, que contemple com kits de energia solar, pessoas classificadas como baixa renda, neste município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita tratativas para a continuação do Projeto Fogões Ecológicos Sustentáveis do Governo do Estado do Ceará, em parceria com nosso Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos locais e na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: COMESPLeis - Comissão Especial de Revisão das Leis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. (COM SUBSTITUTIVO GERAL) - - Apreciação do Substitutivo Geral n. 001/2022 da Comissão de Redação e Justiça nos termos do art. 197 do Regimento Interno, quórum de 2/3 dos votos,
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Aprovado em 1º Turno |