Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria o Programa São Gonçalo do Amarante de Bem com o Esporte, que autoriza e cria critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios aos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Com Substitutivo Geral) - - Com apreciação do Substitutivo Geral
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Institui a política municipal de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma que indica . - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica . - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Ailson
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação oficial de Rua José Arlis de Sousa Lima, situada na localidade de Salgado dos Moreiras, região do Distrito do Cágado, em São Gonçalo do Amarante/ CE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina a Rua José Marques de Souza – Zé Manduca, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui no calendário oficial do município a Semana da Pesca. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a manutenção da iluminação da areninha da localidade de Violete, a fim de reestabelecer a iluminação do local, bem como a contratação de um vigia para preservar o patrimônio Público da areninha - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a revitalização do trecho da CE-156 na localidade de Acende Candeia, através de convênio com o Governo do Estado do Ceará. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a revitalização da Rua Major Martins, Bairro Arapixi. - - |
Aprovado |