1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Cria o Programa São Gonçalo do Amarante de Bem com o Esporte, que autoriza e cria critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios aos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Com Substitutivo Geral)
Obs.: Com apreciação do Substitutivo Geral
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Institui a política municipal de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares da rede municipal de ensino do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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Torna de Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma que indica .
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica .
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Ailson
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Dispõe sobre a denominação da rua sem denominação oficial de Rua José Arlis de Sousa Lima, situada na localidade de Salgado dos Moreiras, região do Distrito do Cágado, em São Gonçalo do Amarante/ CE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Denomina a Rua José Marques de Souza – Zé Manduca, no Distrito de Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Neto do Pecém
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Institui no calendário oficial do município a Semana da Pesca.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Neto do Pecém
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Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 229 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a manutenção da iluminação da areninha da localidade de Violete, a fim de reestabelecer a iluminação do local, bem como a contratação de um vigia para preservar o patrimônio Público da areninha
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Aprovado
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11 - Indicação nº 230 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a revitalização do trecho da CE-156 na localidade de Acende Candeia, através de convênio com o Governo do Estado do Ceará.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 231 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a revitalização da Rua Major Martins, Bairro Arapixi.
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Aprovado
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