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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Video: Indisponível



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2018 - 09:00
Encerramento: 11/05/2018 - 10:50



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. (COM 1 EMENDA SUPRESSIVA)


Obs.: DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. (COM 1 EMENDA SUPRESSIVA) 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA. 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Antonio José / PTB
Ednaldo Croatá / PTB
Goisão do Pecém / PDT
Iranildo Gois / PHS
Irmão Vicente / PSC
Josinaldo / PDT
Magno do Pecém / PMB
Marcelão / PSDC
Neto do Pecém / PSC
Pekim / PV
Professor Alfredo / PT
Victor da Várzea / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Cláudio Pinho - Prefeito Municipal
DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. (COM 1 EMENDA SUPRESSIVA)


Obs.: DISPÕE A REVISÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO/VERBA DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO. (COM 1 EMENDA SUPRESSIVA) 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA. 		Aprovado

Obs.: Aprovada a Emenda Supressiva
3 - Moção nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA AO EX-VEREADOR RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.


Obs.: REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA AO EX-VEREADOR RAIMUNDO MOREIRA DE ABREU PELO SEU RECENTE FALECIMENTO. 		Aprovado
4 - Requerimento nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 0023/2018 QUE TRATA DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.


Obs.: REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 0023/2018 QUE TRATA DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. 		Aprovado