Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2022 - 09:00
Encerramento: 01/09/2022 - 11:11



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
(Substitutivo) Torna de Utilidade Pública A casa de apoio resgatando vidas - EFATAH, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Autor: Neto do Pecém
Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante repasse de recursos para entidades esportivas que representem o município de São Gonçalo do Amarante/CE em competições esportivas e para realização de eventos, e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

A Vereadora Dúlcia protocolizou Emenda Modificativa n. 003/2022 ao Projeto de Lei n. 057/2022, alterando a redação na forma que indica para que tramite juntamente com a proposição principal.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiaguinho Santos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 282 de 2022
Turno: Único
Autor: Ailson
Requer um carro de apoio para atender as necessidades dos moradores da comunidade de Lagoas Novas, no Distrito de Cágado
Aprovado
2 - Indicação nº 283 de 2022
Turno: Único
Autor: Ailson
Requer um carro de apoio para atender as necessidades dos moradores da comunidade de Melancias dos Josés e Riacho do Gomes, no Distrito de Serrrote
Aprovado
3 - Indicação nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicita a disponibilidade de 01 veículo de apoio denominado “Amigo da Comunidade” para o ponto de apoio á saúde da Familia das comunidades de Cardeiros e Quatis, na Sede deste município.
Aprovado
4 - Indicação nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Solicita um 01 Ponto de Apoio de Saúde da Familia para as comunidades de Cardeiros e Quatis, na Sede deste Município
Aprovado
5 - Indicação nº 285 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Indica a presença mais ostensiva de orgãos de segurança no Distrito de Taíbaprincipalmente na Orla
Aprovado
6 - Indicação nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Indica a manutenção das ruas: Jorge Duarte e Nenem Viana, no bairro Estação no Distrito de Siupé
Aprovado
7 - Indicação nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Indica a limpeza das ruas e roçagem dos matos, e reforma nas principais ruas de pedra tosca do bairro Omega.
Aprovado
8 - Indicação nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Solicita a instalação de luminárias na rua Notel Golçalves no Distrito da Taíba
Aprovado
9 - Indicação nº 260 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
I ndica a recuperação e a conclusão da pavimentação em pedra tosca da Rua Notel Golçalves no Distrito de Taíba
Aprovado
10 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a conclusão da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São Gonçalo
Retirado de pauta a pedido do autor
11 - Indicação nº 279 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Indica a inclusão da disciplina de lingua inglesa na Grade Curicular da Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Aprovado
12 - Indicação nº 276 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Indica que seja feito a manutenção do campo society da praça da juventude Pecém.
Aprovado
13 - Indicação nº 277 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Indica que seja criado um programa de capacitação direcionado aos alunos do EJA principalmente a classe dos idosos.
Aprovado
14 - Indicação nº 271 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Indica a substituição do alambrado da Areninha do Distrito de Siupé
Aprovado
15 - Indicação nº 272 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Indica as substituições dos refletores internos e melhoria na iluminação no entorno da Areninha do Distrito de Siupé
Aprovado
16 - Indicação nº 254 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a adequação do município ao piso salarial nacional de acordo com a lei federal 3.999/61 para os profissionais da odontologia
Aprovado
17 - Indicação nº 281 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Indica a instalação de uma guarita para a guarda municipal na Lagoa da Prejubaca
Aprovado
18 - Indicação nº 280 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Indica a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais do município
Aprovado
19 - Indicação nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Solicita a realização de palestras sobre o meio ambiente nas escolas
Aprovado
20 - Indicação nº 267 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Solicita a criação de um sangradouro para a lagoa do Pecém
Aprovado
21 - Indicação nº 273 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Solicita a revitalização, com nova estrutura e auxiliar os pequenos empreendedores de forma organizacional e administrativa
Aprovado
22 - Indicação nº 274 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Solicita a coletiva seletiva em todo município, criando pontos de lixo de forma seletiva em centros e também nas localidades adjacentes
Aprovado
23 - Indicação nº 275 de 2022
Autor: Pereira da Coelce
Solicita a criação de uma horta comunitária
Retirado de pauta a pedido do autor



Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encarrada a Sessão informando que a próxima Sessão ocorrerá, antecipadamente, no dia 06 de setembro de 2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE em 1º de setembro deste.