Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo para adequar o município ao piso salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de embasar o Projeto de Lei do Piso Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município de São Gonçalo do Amarante/CE. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 20 |
Requer que seja feito a limpeza da rua cheia de entulho, lixo e mato, continuação e manutenção na rede eletrica – Vila do Cemitério em direção ao
Beira Rio, rua Luis Lopes Magalhães atual Rua do Galeguinho e na Rua do beco com continuação na Rua Neném Cunha. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indicação nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o envio da equipe da guarda municipal para resguardar o patrimônio da praça da passagem, bem como a designação de servidor para realizar
manutenção periódica da pracinha - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica das ruas Batista Azevedo e Manoel Carvalho, na rua dos 21, no Parque Olaria - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação e limpeza da rua Francisco pinheiro, no Bairro parque Olaria, bem como a implementação do sistema de esgoto nesta rua. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requer a instalação de novos refletores no interior da areninha do Distrito de Taíba, assim também como a instalação de luminárias em seu entorno. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a instalação de uma playground nas proximidades da areninha do Distrito de Taíba - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada de três postes da rede elétrica de iluminação atualmente dispostas na estrada vicinal da comunidade de Carcará - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do chafariz na comunidade do Carcará, quanto a vazamentos, estrutura física e pintura - - |
Aprovado |
| 12 |
Indica que seja feito uma praia com academia ao ar livre, no Bairro Vila Esperança Loteamento dos Portuguêses - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a conclusão da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São Gonçalo - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 10 |
Indicação nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de travas no chão em vias públicas para diminuir furtos de motos em nosso município - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de travas de biciclétarios em vias públicas, perto de acessos públicos - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o monitoramento 24 horas em todo município, por meio de CFTV, com número de telefone, direto para denúncias - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 265 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o aumento de aulas de zumba ou ginástica nas praças, e em todos os Distritos do nosso município - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de maquinas de calistenia nas praias e a construção de mais academias abertas próximas as mesmas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indica a aquisição de uma clínica veterinária popular no Município de São Gonçalo do Amarante. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Praça de Esportes e Lazer de Várzea Redonda, José Gomes da Silva, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante repasse de recursos para entidades esportivas que representem o município de São Gonçalo do Amarante/CE em competições esportivas e para realização de eventos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Naira do Josinaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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(Substitutivo) Torna de Utilidade Pública A casa de apoio resgatando vidas - EFATAH, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - - |
Retirado de pauta a pedido do autor |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) - - |
Aprovado Aprovada a Emenda da Vereadora Dúlcia |