1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda)
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Emenda da Vereadora Dúlcia
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
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(Substitutivo) Torna de Utilidade Pública A casa de apoio resgatando vidas - EFATAH, na Sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante repasse de recursos para entidades esportivas que representem o município de São Gonçalo do Amarante/CE em competições esportivas e para realização de eventos, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina a Praça de Esportes e Lazer de Várzea Redonda, José Gomes da Silva, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Indica a aquisição de uma clínica veterinária popular no Município de São Gonçalo do Amarante.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 264 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Requer a implantação de maquinas de calistenia nas praias e a construção de mais academias abertas próximas as mesmas.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Indica o aumento de aulas de zumba ou ginástica nas praças, e em todos os Distritos do nosso município
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Aprovado
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8 - Indicação nº 268 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Indica o monitoramento 24 horas em todo município, por meio de CFTV, com número de telefone, direto para denúncias
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Aprovado
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9 - Indicação nº 269 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Indica a implantação de travas de biciclétarios em vias públicas, perto de acessos públicos
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Aprovado
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10 - Indicação nº 270 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Indica a instalação de travas no chão em vias públicas para diminuir furtos de motos em nosso município
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Aprovado
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11 - Indicação nº 278 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Indica a conclusão da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São Gonçalo
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Retirado de pauta a pedido do autor
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12 - Indicação nº 300 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Indica que seja feito uma praia com academia ao ar livre, no Bairro Vila Esperança Loteamento dos Portuguêses
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Aprovado
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13 - Indicação nº 301 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a manutenção do chafariz na comunidade do Carcará, quanto a vazamentos, estrutura física e pintura
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Aprovado
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14 - Indicação nº 302 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Requer a retirada de três postes da rede elétrica de iluminação atualmente dispostas na estrada vicinal da comunidade de Carcará
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Aprovado
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15 - Indicação nº 303 de 2022
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Requer a instalação de uma playground nas proximidades da areninha do Distrito de Taíba
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Aprovado
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16 - Indicação nº 304 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer a instalação de novos refletores no interior da areninha do Distrito de Taíba, assim também como a instalação de luminárias em seu entorno.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 305 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a pavimentação e limpeza da rua Francisco pinheiro, no Bairro parque Olaria, bem como a implementação do sistema de esgoto nesta rua.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 306 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica a pavimentação asfáltica das ruas Batista Azevedo e Manoel Carvalho, na rua dos 21, no Parque Olaria
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Aprovado
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19 - Indicação nº 307 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Indica o envio da equipe da guarda municipal para resguardar o patrimônio da praça da passagem, bem como a designação de servidor para realizar
manutenção periódica da pracinha
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Aprovado
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20 - Indicação nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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Requer que seja feito a limpeza da rua cheia de entulho, lixo e mato, continuação e manutenção na rede eletrica – Vila do Cemitério em direção ao
Beira Rio, rua Luis Lopes Magalhães atual Rua do Galeguinho e na Rua do beco com continuação na Rua Neném Cunha.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Naira do Josinaldo
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Solicita ao Executivo para adequar o município ao piso salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de embasar o Projeto de Lei do Piso Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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