Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de Joaquim Carneiro da Silva, o ponto de apoio a saúde de Melancias dos Josés, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR/BCL e suas associações filiadas as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.586 de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. (LOA 2023)

Denomina a Rua Carlos Ferreira da Costa no Distrito de Umarituba no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. – Yvonne Monika Immler

Requer informações relacionadas às empresas contratadas para realizar o Serviço de Transporte Escolar no Município, incluindo a cópia dos contratos das empresas vencedoras do certame licitatório, a relação dos ônibus das empresas, e também os sublocados, juntamente com a documentação do veículo, e a rota que cada um executa. Por fim, o relatório de pagamento do ano de 2022 correlato a prestação de serviço de Transporte Escolar no Município.

Institui a Semana da Saúde e Prevenção de acidentes no município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Indica a construção de reservatórios de água do tipo castelo e toda a sua estrutura de funcionamento nas comunidades de Freicheiras e Carapebas, ambas no Distrito de Siupé

Indica a reforma da estrada vicinal que liga a comunidade do Catolé a comunidade do Saquinho, neste Município

Fixar aulas de hidroginástica para os idosos do Distrito de Umarituba

Indica a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas da Escola Dona Filomena Martins, no Distrito de Siupé

Solicita um “Carro Amigo da Comunidade” para as comunidades de Freixeiras e Carapebas, no Distrito de Siupé

Indica a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas do Centro de Educação Infantil João Galdino, na comunidade de Queimadas, no Distrito de Siupé.

Indica a recuperação do calçamento em pedra tosca da Rua Oscar Soares Barros, no Distrito de Taíba

Indica a revisão do plano de carreiras do digitador do Município de São Gonçalo do Amarante, bem como o aumento do salário base destes profissionais.