Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a disponibilização gratuita de transporte coletivo de passageiros, empregados e trabalhadores, para as zonas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e adjacências como instrumento da política de concessão de incentivos para implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços e de tecnologia, visando fomentar a contratação de mão-de-obra local, e dá outras providências

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 94/2022

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 97/2022

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 98/2022

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto da Lei nº 93/2022

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 99/2022

Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 03/2022

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e Litoral - SISAR/BCL e suas associações filiadas as ações necessárias, bem como a prestação, operação e a gestão dos serviços de saneamento básico de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de responsabilidade privada e interesse público, em localidades rurais ou de pequeno porte deste Município, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Valternom Rodrigues da Silva, a praça de lazer do Ginásio Poliesportivo de Curral Grande, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina de Antônio Ferreira Filho, a Rua do Cemitério, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina a Ponte Raimundo Nonato Barroso, "João Barroso", sobre o Rio Curu, na localidade de Curral Grande do Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denomina a Rua Alzira Duarte de Queiroz na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE

Denominação de José Felix de Sousa, a rua conhecida como Vila do Zé Baldeia, no Distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.

Denomina de Raimunda Felix de Sousa, o Ponto de Apoio a Saúde da Família, sem denominação oficial, situada em Curral Grande, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Denominação de Luiz Gonçalves dos Santos, a rua próxima a Vila do Zé Baldeia, no distrito de Taíba, de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e outras providências.

Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar, pessoalmente, informações sobre as Políticas Públicas de Saúde município de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica, e dá outras providências.

Solicitando a reforma do Matadouro Público da Sede deste Município.

Solicitando a conclusão das obras da CE que liga o centro á Barragem do Distrito de Siupé, bem como a continuação da rede de iluminação pública deste mesmo trecho

Solicitando a aquisição de um aparelho dessalinizador para a comunidade de Córrego de Cipó

Solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Programa de CNH Solidária.

Solicitando que sejam criados mecanismos para melhorar o trânsito do Distrito de Siupé.

Solicitando a execução de Serviço de Manilhamento do Sangradouro do Distrito de Siupé

Construção de uma arquibancada lateral na mini areninha do Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém

Substituição (troca) dos assentos (bancos) da praça da localidade da Passagem, bem como a instalação de tapetes emborrachados no Playground no parquinho das crianças

Reforma da escola Professora Alba Herculano Araújo, localizada no Distrito de Taíba

Reforma da praça da localidade de Tabuba, Distrito de Taíba.

A construção de uma nova entrada na Escola Dona Filomena Martins, tendo acesso pela praça, no Distrito de Siupé.

Requer a equiparação salarial dos profissionais da Assistência (Assistentes sociais, Psicólogos, dentre outros), com os profissionais da Saúde

Requer a instalação de um abrigo de passageiros na entrada do Distrito de Siupé