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Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100071682054681/videos/3225970681002069



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2022 - 09:00
Encerramento: 08/12/2022 - 13:12



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elsa Rodrigues Por motivo de saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
Denomina ruas e avenidas do Loteamento Laguna Ecopark no Distrito de Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Autoriza a doação da área abaixo descrita à Empresa Sunfarming do Brasil LTDA, para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposições da Lei 1.296/2014


Obs.: Para apreciação do Regime de Urgência 		Aprovado o Regime de Urgência



Expedientes
Expediente:

A Sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos para que as Comissões se reúnam e profiram os Pareceres a respeito do Projeto de Lei n. 0102/2022, que foi incluído na Ordem do Dia em Regime de Urgênca Especial, aprovado por unanimidade. Terminado o prazo a Sessão foi reiniciada e as Comissões de Justiça e Redação, bem como de Finanças e Orçamento proferiram os pareceres verbais favoráveis ao referido projeto. O Sr. Presidente convida à Enfermeira Liana Mara Rocha Teles, Secretária de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, convocada através da Resolução n. 044, de 05 de dezembro de 2022, para prestar esclarecimentos acerca da sua pasta. Presente também a sra. Milena Soares Ferreira, Secretária Executiva de Saúde. A Dra. Liana discorreu sobre o relatório de tudo o que tem feito à frente da pasta em todo o Município e ao final se colocou à disposição de todos para as perguntas. Os Vereadores Carlin Pereira, Neto do Pecém, Pereira da Coelce, Canoa, Naira do Josinaldo, Raphael Tavares, Esaú Monteiro e Víctor da Várzea indagaram e fizeram considerações da pasta da saúde, que foram devidamente respondidas pela Secretária.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Autoriza a disponibilização gratuita de transporte coletivo de passageiros, empregados e trabalhadores, para as zonas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e adjacências como instrumento da política de concessão de incentivos para implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais, comerciais, de serviços e de tecnologia, visando fomentar a contratação de mão-de-obra local, e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Autoriza a doação da área abaixo descrita à Empresa Sunfarming do Brasil LTDA, para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, conforme disposições da Lei 1.296/2014
 Aprovado
3 - Indicação nº 387 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer a ampliação do CAPS - Centro de Educação Psicossocial Infantil, nos Postos de Saúde.
 Aprovado
4 - Indicação nº 386 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a instalação de LED na rotatória do Posto Super São Gonçalo, localidade na CE 085, próximo a Churrascaria Camarão 085, no Bairro Passagem.
 Aprovado
5 - Indicação nº 388 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer construção de um estacionamento na Praça do Distrito de Siupé.
 Aprovado
6 - Indicação nº 389 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a substituição das iluminarias e das lâmpadas por iluminação de Led na entrada das Caraúbas, Paul até a Varjota
 Aprovado
7 - Indicação nº 390 de 2022
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a substituição das iluminarias (Lampâdas) da localidade de Parada, nas margens da CE/156
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 390 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Não Votou
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 389 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Não Votou
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 388 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Não Votou
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 387 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Não Votou
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Indicação nº 386 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Não Votou
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Não Votou
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Não Votou
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada esta Sessão Ordinária, informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 15 de dezembro deste, exclusivamente para votar o Projeto de Lei Orçamentário de 2023. São Gonçalo do Amarante aos 08 dias do mês de dezembro de 2022.