SAPL - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Ailson, Canoa do Siupé, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Esaú Monteiro, Magno do Pecém, Naira do Josinaldo, Neto do Pecém, Pereira da Coelce, Professora Dúlcia Carvalho, Raphael Tavares, Thiaguinho Santos, Victor da Várzea Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Acrescenta dispositivo ao art. 151 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 \| Proposição para apresentar em Plenário \| 15/12/2022 -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 15/12/2022 -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022 Processo: - Autor: Thiaguinho Santos Autor: Thiaguinho Santos Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Anjos e Protetores de SGA/CE" na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 15/12/2022 -	Aprovado
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único	Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, no processo nº 08869/2020-1, que emitiu parecer FAVORÁVEL à aprovação das contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 15/12/2022 -	Aprovado
5	Indicação nº 392 de 2022 Processo: - Autor: Magno do Pecém Autor: Magno do Pecém Protocolo: - Turno: Único Texto original	Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano até a Avenida Antônio Brasileiro na forma que indica. - Indicação nº 392 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 15/12/2022 -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)