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Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100071682054681/videos/851020732887890



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2022 - 09:00
Encerramento: 15/12/2022 - 12:34



Mesa Diretora
Presidente: Ailson / PTB
Vice-Presidente: Esaú Monteiro / DEM
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Ailson, Canoa do Siupé, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Esaú Monteiro, Magno do Pecém, Naira do Josinaldo, Neto do Pecém, Pereira da Coelce, Professora Dúlcia Carvalho, Raphael Tavares, Thiaguinho Santos, Victor da Várzea
Acrescenta dispositivo ao art. 151 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Thiaguinho Santos
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Anjos e Protetores de SGA/CE" na forma que indica.
 Matéria lida
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 104/2022
 Aprovado o Regime de Urgência
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 01/2022
 Aprovado o Regime de Urgência



Expedientes
Expediente:

O Sr. Presidente convida ao Dr. Kelson Lima Abreu, a fim de prestar esclarecimentos, em nome da defesa do ex-Prefeito Cláudio Pinho, a respeito do Projeto de Decreto Legislativo n. 006/2022, que trata sobre a aprovação das Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2019. Em seguida o Sr. Presidente convida à Sra. Silvia Helena Herculano Rocha, fundadora da Associação dos Anjos e Protetores dos Animais. A Sra. Silvia se pronunciou sobre a Associação e pediu a ajuda dos Vereadores em votar a emenda ao Orçamento a fim de possibilitar o envio de recursos para a referida Associação e assim permitir o funcionamento regular daquela instituição. Os Vereadores se revezaram em se acostar ao pronunciamento da Sra. Silvia e se comprometeram em lutar por aquela instituição. Em seguinda a Sessão foi suspensa por 10 minutos, nos termos do art. 171 do Regimento Interno para a emissão dos Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, que se manifestou favoravelmente ao Projeto de Emenda à LOM n. 001/2022 e ao Projeto de Lei n. 0104/2022. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Ailson, Canoa do Siupé, Carlin Pereira, Elsa Rodrigues, Esaú Monteiro, Magno do Pecém, Naira do Josinaldo, Neto do Pecém, Pereira da Coelce, Professora Dúlcia Carvalho, Raphael Tavares, Thiaguinho Santos, Victor da Várzea
Acrescenta dispositivo ao art. 151 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Thiaguinho Santos
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Anjos e Protetores de SGA/CE" na forma que indica.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, no processo nº 08869/2020-1, que emitiu parecer FAVORÁVEL à aprovação das contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho.
 Aprovado
5 - Indicação nº 392 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano até a Avenida Antônio Brasileiro na forma que indica.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 392 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Não Votou
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2022
  • Ailson - Não Votou
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Sim
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária, porém informou que a Sessão Legislativa de 2022 não está encerrada, pois o Projeto de Lei Orçamentário, por acordo coletivo com os Vereadores, ainda não foi votado, convocando esta Casa para realizar Sessões Extraordinárias, quantas forem necessárias, no dia 26 de dezembro de 2022 a fim de apreciarmos em 2º turno o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 001/2022, bem como apreciarmos o Projeto de Lei n. 0087/2022, que trata sobre o Orçamentário Anual para o exercício de 2023. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São gonçalo do Amarante, aos 15 dias do mês de dezembro de 2022.