Resumo (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2023 - 09:00
Encerramento: 02/02/2023 - 11:57



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
Vice-Presidente: Pereira da Coelce / PDT
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT
2º Secretário: Carlin Pereira / PTB



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Institui a feira de adoção de animais domésticos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

O Sr. Presidente anuncia que, por força do § 2º do art. 45 do Regimento Interno da Câmara, a composição das Comissões Técnicas será escolhida hoje, através de eleição, com indicação dos partidos políticos e do Bloco Parlamentar, composto pelos partidos PSB/PDT/PTB/PRTB, com a seguinte composição:

I - Comissão de Justiça e Redação: Vereador Pereira da Coelce e Vereador Ailson Frota Filho, indicados pelo Bloco PSB/PDT/PTB/PRTB e o Vereador Esaú Monteiro, indicado pelo bloco de oposição; submetido ao Plenário, foram aprovados por unanimidade; 

II - Comissão de Finanças e Orçamento: Vereador Carlin Pereira e Vereadora Elsa Rodrigues, indicados pelo Bloco PSB/PDT/PTB/PRTB e o Vereadora Naira do Josinaldo, indicado pelo bloco de oposição; submetido ao Plenário, foram aprovados por unanimidade;  

III - Comissão de Obras, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vereador Tiaguinho e Vereador Carlin Pereira, indicados pelo Bloco PSB/PDT/PTB/PRTB e o Vereador Esaú Monteiro, indicado pelo bloco de oposição; submetido ao Plenário, foram aprovados por unanimidade;

IV - Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Desporto, Criança e Adolescente, Vereador Dúlcia e Vereador Elsa Rodrigues, indicados pelo Bloco PSB/PDT/PTB/PRTB e o Vereadora Naira do Josinaldo, indicado pelo bloco de oposição; submetido ao Plenário, foram aprovados por unanimidade;

O Presidente indagou aos membros do PROS se o partido teria interesse em indicar uma vaga para concorrer aos cargos das Comissões Permanentes, tendo o Vereador Canoa informado que o partido não tinha interesse e que declinava do direito de indicar, bem como se ausentou do Plenário o Vereador Raphael Tavares. Dinate da negativa do PROS o sr. Presidente consultou aos demais Vereadores se havia o interesse a se candidatar e a Vereador Naira do Josinal se candidatou a compor as duas vagas. A Presidência das Comissões será encolhida, dentre os membros de cada Comissões, logo após a Sessão. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Sugerir ao chefe do poder executivo, construir um abrigo "Parada de ônibus" na entrada que dar acesso bairro Eixo do Carro
Retirado de pauta a pedido do autor
2 - Indicação nº 394 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer a disponibilização de uma ambulância fixa 24 horas, no posto de Saúde da Parada para o atendimento exclusivo dos pacientes/moradores
Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer as devidas providências no sentido que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosita de Sousa Andrade, fica localizada na Jacarequara, que está desativada, seja transformada para a ativação dessa escola, podendo assim atender a demanda existente
Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Requer a expansão da Unidade de Atenção Primária a Saúde - Omega,
Aprovado
5 - Indicação nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a construção de urbanização da Praça da Matriz Rua São Luiz Centro do Pecém
Aprovado
6 - Indicação nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a construção e urbanização da praça do Planalto Pecém, com mini quadra de basquete e brinquedos.
Retirado de pauta a pedido do autor
7 - Indicação nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a construção de um asfalto para as ruas principais da Varjota.
Retirado de pauta a pedido do autor
8 - Indicação nº 385 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a construção de reurbanização do calçadão do Pecém triplicada o calçadão, quiosque, academia, ciclovia, brinquedoteca, arena de vôlei e futebol
Retirado de pauta a pedido do autor
9 - Indicação nº 391 de 2022
Turno: Único
Autor: Magno do Pecém
Requer a construção de uma Avenida na Rua Raimundo Lauriano ate a Avenida Antônio Brasileiro
Aprovado
10 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer um Mutirão de Limpeza no Barra Mar da Taíba, Distrito de Taíba
Aprovado
11 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Requer a reforma do Quiosque, localizados no calçadão da Lagoa do Leite, na comunidade de Lagoa das Cobras, Distrito de Taíba.
Aprovado
12 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a restauração e manutenção das portas do Mercado Municipal, construção de rampas de acesso para cadeirantes , instalação de toldos na entrada do mercado e a destinação de equipe da Guarda Municipal para resguardar o patrimônio no mercado
Retirado de pauta a pedido do autor
13 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
Requer a instalação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Demóstenes Martins no Bairro Passagem
Retirado de pauta a pedido do autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 394 de 2022
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 391 de 2022
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 385 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 379 de 2022 Matéria não votada
    Indicação nº 377 de 2022
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 7 de 2023 Matéria não votada
    Indicação nº 6 de 2023 Matéria não votada
    Indicação nº 5 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 4 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 3 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 2 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 1 de 2023 Matéria não votada