Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, transformando a secretaria de desenvolvimento econômico em secretaria de desenvolvimento econômico sustentável e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.788/2023 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Institui o Programa Denominado São Gonçalo é esporte, com o objetivo de incentivar ao esporte e lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, transformando a secretaria de desenvolvimento econômico em secretaria de desenvolvimento econômico sustentável e dá outras providências.

Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.788/2023 que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com exceção das categorias que já foram agraciadas com reajustes e/ou atualizações, no exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências.

Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Denomina de Luiz Julião Correia a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taiba, São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências.

Denomina de Luiz Marques de Souza a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências.

Denomina de Lucilene Martins de Nojosa a rua sem Denominação Oficial Localizada no Morro do Chapéu, no Distrito de Taíba, São Gonçalo do Amarante -CE, e dá outras providências.

Institui o Programa Empreende São Gonçalo de Qualificação do Microempreendedor de baixa renda.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programações do município de São Gonçalo do Amarante-CE, o mês de incentivo á doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte público coletivo, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.

Institui e estabelece as diretrizes de atuação do pelotão ronda escolar da guarda civil municipal de São Gonçalo do Amarante -CE e dá outras providências.

Estabelece os parâmetros para aplicação dos recursos oriundos do Programa Previne Brasil, institui gratificação por desempenho aos profissionais da secretaria municipal de saúde que atuam na atenção primária a saúde, e dá outras providências.

Denominação de Francisco Correia da Silva, a rua sem denominação, próxima a igreja Assembleia de Deus, próximo á Rua Chico dos Tocos no Distrito de Taíba de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.

Denominação de Maria Zilda Pontes, a rua conhecida como rua "E", sem denominação, situada no Loteamento Nova Taiba, no Distrito de Taiba de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.690/2022 que inclui a Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas na composição da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para inseri-la na estrutura da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município - STDS.

Dispõe sobre reajuste do salário mínimo dos servidores públicos da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, junto ao órgão competente, intuito de implantar uma mesa de Futmesa, na praça da Taiba.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação com intertravado no conjunto habitacional anacetaba juntamente com o bairro lagoinha, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma parada de ônibus na praça do Distrito da Taiba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, a substituição de lâmpadas danificadas em diversos pontos de iluminação pública nas ruas que compreendem a comunidade de Tiborna.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde para a comunidade no acende candeia/ parada, no distrito de pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de saúde a instalação de um ponto de apoio a saúde na comunidade de nova vista, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, sugerindo a Secretaria de Ambiente a Solicitação de Serviço de Limpeza Pública, Com Capinação e Remoção de Lixo em toda a localidade de caraúbas.

Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação da rua Chico dos Tocos, próximo ao parque eólico, na localidade de Taibinha na Taiba no município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ.

Sugerindo ao chefe do poder executivo, junto ao órgão competente, que incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação.

Seja providenciada a instalação de suporte e luminárias nos postes de energia que estão localizados no trecho da CE-156, entre a localidade de Parada (próximo a entrada da rua caetano) e na entrada da localidade de Aningas.

Sugere ao chefe do poder executivo, concessão de benefícios para mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

A Pavimentação Asfáltica nas ruas do bairro Alto Do Bom Jesus, que ainda não possuem asfalto.