Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de taxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui ao Procon a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a instalação de um corrimão na escada de emergência interna de saída da garagem, no âmbito da câmara municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |