Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal n. 1.129, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre o serviço de taxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos e de aluguel, e dá outras providências.

Institui ao Procon a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Institui a instalação de um corrimão na escada de emergência interna de saída da garagem, no âmbito da câmara municipal, no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.

Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da Escola Filomena Martins no Distrito de Siupé: Instalação de Ar-Condicionado, são 10 salas de aula, apenas duas são climatizadas, 06 tem instalações mais não funcionam, a construção de uma nova sala de aula ou a divisão do auditório para serem feitas duas salas, as pinturas das salas e a colocação de calhas.

Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da creche João Galdino Marques na localidade de Queimadas no distrito de Siupé: Ampliações das salas de aula, pois são pequenas para a quantidade de alunos, a instalação de ar-condicionado e construção de uma nova sala de aula com banheiro.

Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da Creche Tia Teté no Distrito de Siupé: construção de uma nova sala, que terá utilidade para reuniões de professores, reuniões com pais, atendimentos individuais as crianças, organizações de materiais e um parquinho para as crianças.

Sugere ao chefe do poder executivo, a melhoria na infraestrutura da estrada na localidade de Freicheiras debaixo, que dá acesso a lagoa do João da Costa como é conhecida, no Distrito de Siupé.

Sugere ao Governador Do Estado Do Ceará a instalação da "SALA LILÁS", espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado ás mulheres vítimas de violência, na delegacia municipal de São Gonçalo do Amarante-CE.

Sugerindo ao chefe do poder executivo manter a temperatura adequada na climatização das salas de aula nas unidades de ensino público no município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especifica, e dá outras providências.

A pavimentação em pedra tosca das ruas da localidades sítio bandeira, no distrito do siupé.

A revitalização da pavimentação asfáltica da avenida contorno leste, no trecho que liga a avenida doca paraíba á escola técnica ( E.E.E.P WALTER RAMOS DE ARAÚJO).

A revitalização da pavimentação asfáltica na rua Valdo Uchôa, no distrito de Croatá e localidade de Violete.

A continuação da pavimentação da rua morro do meio na localidade de grotas, no distrito de taíba.

A continuação do córrego, na região da área verde, na localidade de parada.