Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da Escola Filomena Martins no Distrito de Siupé: Instalação de Ar-Condicionado, são 10 salas de aula, apenas duas são climatizadas, 06 tem instalações mais não funcionam, a construção de uma nova sala de aula ou a divisão do auditório para serem feitas duas salas, as pinturas das salas e a colocação de calhas. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da creche João Galdino Marques na localidade de Queimadas no distrito de Siupé: Ampliações das salas de aula, pois são pequenas para a quantidade de alunos, a instalação de ar-condicionado e construção de uma nova sala de aula com banheiro. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Sugere ao chefe do poder executivo, algumas demandas da Creche Tia Teté no Distrito de Siupé: construção de uma nova sala, que terá utilidade para reuniões de professores, reuniões com pais, atendimentos individuais as crianças, organizações de materiais e um parquinho para as crianças. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Sugere ao chefe do poder executivo, a melhoria na infraestrutura da estrada na localidade de Freicheiras debaixo, que dá acesso a lagoa do João da Costa como é conhecida, no Distrito de Siupé. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Sugere ao Governador Do Estado Do Ceará a instalação da "SALA LILÁS", espaço criado para prestar atendimento especializado e humanizado ás mulheres vítimas de violência, na delegacia municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 175 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugerindo ao chefe do poder executivo manter a temperatura adequada na climatização das salas de aula nas unidades de ensino público no município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A pavimentação em pedra tosca das ruas da localidades sítio bandeira, no distrito do siupé. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A revitalização da pavimentação asfáltica da avenida contorno leste, no trecho que liga a avenida doca paraíba á escola técnica ( E.E.E.P WALTER RAMOS DE ARAÚJO). - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
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A revitalização da pavimentação asfáltica na rua Valdo Uchôa, no distrito de Croatá e localidade de Violete. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A continuação da pavimentação da rua morro do meio na localidade de grotas, no distrito de taíba. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Thiaguinho Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A continuação do córrego, na região da área verde, na localidade de parada. - - |
Aprovado |