1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
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Institui o auxílio alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos ativos do poder executivo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Emenda Modificativa n. 001/2023 DESAPROVADA (Votos contrários: Canoa, Magno, Esaú, Victor da Várzea, Raphael Tavares, Naira do Josinaldo e Pereira da Coelce - sete votos contrários; e votos favoráveis dos Vereadores Carlin Pereira, Dúlcia Carvalho, Thiaguinho, Ailson e Elsa, ao todo 5 votos) e Emenda Supressiva n. 001/2023 DESAPROVADA (Votos contrários: Canoa, Magno, Victor da Várzea, Raphael Tavares, Naira do Josinaldo e Pereira da Coelce - Seis votos contrários; Abstenção: Vereador Esaú e votos favoráveis dos Vereadores Carlin Pereira, Dúlcia Carvalho, Thiaguinho, Ailson e Elsa, ao todo 5 votos)
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a inclusão dos pescadores no cadastro de beneficiários da Secretaria de Agricultura do Município de São Gonçalo do Amarante e estabelece medidas de apoio e fomento à atividade pesqueira no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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"Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
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"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a vitima de violência doméstica e familiar contra mulher, no âmbito da câmara municipal, no município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a instituição do assado de peixe da Taíba como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Ceara.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Pereira da Coelce
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Denomina de Maria Mocinha Moreira, a rua conhecida como mocinha, no distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante- CE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Raphael Tavares
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"Denomina de Praça Luiz Eduardo do Nascimento Viana, a praça da juventude denominação oficial, localizada no novo croatá, distrito croatá, do município de São Gonçalo do Amarante - CE".
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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"Institui o projeto Parlamento Mirim em São Gonçalo do Amarante e dá outras providências"
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Aprovado
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9 - Indicação nº 218 de 2023
Turno: Único
Autores: Magno do Pecém, Pereira da Coelce
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Sugere ao chefe do poder executivo, a iluminação da orla turística na colônia de férias, que fica em frente as barracas e restaurantes, deste município.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a perfuração de poços profundos com sistemas de abastecimento de água para os Bairro Omega, Passagem e Anacetaba.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 220 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação asfáltica de diversas ruas do distrito de siupé, ainda não contempladas, como a rua Pedro Marçal, rua José Paiva, entre outras do distrito, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de siupé a comunidade de carapebas, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Retirado de pauta a pedido do autor
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13 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Sugere ao chefe do poder executivo, a escavação de um poço profundo com castelo na comunidade de queimadas, no distrito de siupé, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedra tosca na localidade do maquiné.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao chefe do poder executivo a reforma da estrada da comunidade dos Quatis.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Sugere ao chefe do poder executivo a pavimentação asfáltica na rua da igreja católica no distrito de Umarituba.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma rotatória arborizada na entrada da comunidade de aningas, na localidade de parada, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, a criação de projeto para o terminal rodoviário desativado, localizado na rua Ivete Alcântara, 84-122 centro, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, a padronização de todas as quadras poliesportivas do município e que sejam contempladas com vestiários e banheiros femininos e masculinos, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
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Sugere ao chefe do poder executivo, a instalação do centro de formação profissional e empreendedora - Cefepe, na localidade de parada São Gonçalo do Amarante- CE.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A instalação de placa de identificação da rua Antônio Wilson Martins dos Santos, na comunidade de Beira-Rio, sede do município.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A revitalização do parquinho localizado na praça da juventude no bairro do carioca.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, o aumento da presença de agentes de trânsito para monitorar e orientar o fluxo de veículos na via São Luís Gonzaga no distrito de Pecém.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
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Sugere ao chefe do poder executivo, a manutenção preventiva regular de todos os equipamentos médicos e o estabelecimento de um sistema de gestão de estoque eficaz para monitorar o suprimento de medicamentos, materiais e insumos médicos da unidade upa do pecém.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, da Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo, que tome providências que seja feito um estudo para distribuição em pontos estratégicos para a instalação recebimentos de reciclagem implantação de medidas logísticas e técnicas que promovam a reciclagem, a reutilização e a disposição ambientalmente adequadas, capazes de evitar ou minimizar os impactos desses resíduos sobre a saúde humana e o meio ambiente.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, da Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo, que tome providências que seja feito um estudo para distribuição em pontos estratégicos para a instalação de Lixeiras (Contêineres), nos Distritos e Localidades deste Município.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do poder executivo, atenção com os auxiliares de serviços gerais do poder executivo, quanto a melhoria em favor da categoria, implementando auxilio-alimentação e cesta básica.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a recuperação da pavimentação asfáltica total da rua principal Agrovila 1 na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
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Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em pedras toscas na rua Agrovila 2 na localidade de Novo Tapuio no Distrito de Siupé.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através da Secretária responsável, uma guarita da Guarda Municipal e o aumento da vigilância na praça da juventude. Av. Deputado Barros Pinho- Carioca, S/N, a fim de coibir ações delituosas naquele espaço de lazer.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao chefe do Poder Executivo a construção de uma praça com academia popular na comunidade de Maceió da Taíba. Objetiva-se atender demanda desta comunidade quanto a um espaço de lazer e recreação.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Sugerindo ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), a implantação de uma rotatória na conhecida saída da Gameleira, atual intersecção entre a rodovia – 348, neste município.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A construção de um poço profundo e um chafariz na localidade de camarões.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A instalação de um chafariz na localidade de campestre, próximo aos cardeiros.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A poda das arvores que ficam nas margens da estrada que liga a localidade de córrego do coelho e camarões, bem como apoda das árvores que ficam próximas as fiações da iluminação pública da comunidade de camarões.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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Providências necessárias para a instalação de energia elétrica para o funcionamento do sistema de fornecimento de água da comunidade dos Bolas.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
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A reforma e revitalização do prédio da antiga CNEC, onde atualmente funcionam duas escolas públicas municipais.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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A Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia, Legislatura 2021/2024, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições e prerrogativas constitucionais, legais e regimentais vem, com o devido respeito e acatamento, com fulcro no artigo191, inciso VII do regimento interno desta casa de leis, por deliberação do pleno, vem apresentar respeitosamente a vossa excelência, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao transporte coletivo urbano que existe em São Gonçalo do Amarante, vez que evidencia-se nítida precariedade em seus veículos e superlotação na realização do serviço público delegado. Enviar cópia para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará/ DETRAN-CE e para a Empresa Responsável.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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A vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia, vem apresentar o requerimento de informações relacionadas a emenda aditiva n 06/2022 ao projeto de lei orçamentaria para o exercício de 2023 que tramitou nesta Casa de Leis, sendo aprovada no dia 15 de dezembro de 2022, fazendo parte do texto orçamentário.
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Aprovado
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