Resumo (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/12/2023 - 09:00
Encerramento: 07/12/2023 - 12:23



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PSB
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB






Expedientes
Expediente:

Com a apreciação da matéria orçamentária, estão inclusas 14 emendas impositivas, de autoria de todos os vereadores. As emendas constam nos documentos acessórios do PL 106-2023.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PTB
Canoa do Siupé / PROS
Carlin Pereira / PTB
Elsa Rodrigues / PRTB
Esaú Monteiro / DEM
Magno do Pecém / PDT
Naira do Josinaldo / PTC
Neto do Pecém / PSB
Pereira da Coelce / PDT
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / PROS
Thiaguinho Santos / PSB
Victor da Várzea / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024.


Obs.: Apreciação em 1º turno.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Magno do Pecém - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em seguida o Sr. Presidente submeteu à deliberação do Plenário as Emendas dos Vereadores, iniciando pela Emenda Impositiva n. 001/2023 de autoria do Vereador Carlin Pereira, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 002/2023 de autoria do Vereador Canoa, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 003/2023 de autoria da Vereadora Dulcia Carvalho, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 004/2023 de autoria do Vereador Raphael, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 005/2023 de autoria do Vereador Thiaguinho Santos, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Modificativa n. 006/2023 de autoria do Vereador Thiaguinho Santos, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Jose Iranildo de Morais Souza - Abstenção; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Abstenção; Francisco Magno Martins de Brito - Abstenção; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Abstenção; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Abstenção;

    A Emenda Impositiva n. 007/2023 de autoria do Vereador Magno do Pecém, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Se ausentou do Plenário; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 008/2023 de autoria do Vereador Esaú Monteiro, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Se ausentou do Plenário; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Ausente no momento da votação; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Ausente no momento da votação;

    A Emenda Impositiva n. 009/2023 de autoria do Vereador Pereira da Coelce, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Se ausentou do Plenário; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 010/2023 de autoria do Vereador Victor da Várzea, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Se ausentou do Plenário; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 011/2023 de autoria do Vereador Ailson Frota, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 012/2023 de autoria do Vereador Neto do Pecém, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Se ausentou do Plenário; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 013/2023 de autoria da Vereadora Elsa Rodrigues, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Se ausentou do Plenário; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;

    A Emenda Impositiva n. 014/2023 de autoria da Vereadora Naira do Josinaldo, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada com os seguintes Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Se ausentou do Plenário; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antonio Pereira Silva - Sim; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira – Sim.

    O Vereador Raphael solicita, por Requerimento Verbal, parecer da Procuradoria da Casa a respeito da Emenda Modificativa n. 006/2023. A matéria foi aprovada pela unanimidade dos presentes. (Ausentes do Plenário os Vereadores Esaú e Ailson) 




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente Sessão Ordinária, informando a próxima Ordem do Dia ocorrerá logo mais em seguida a fim de apreciarmos o Projeto de Lei n. 106/2023 em 2º turno. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE aos 07 dias do mês de dezembro de 2023.