Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno ao sindicato dos empregados terrestres em transportes aquaviários e dos operadores portuários do Estado do Ceará - SETTAPORT/CE, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência Inclusa-se na Ordem do Dia |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Denomina de Manoel Fernandes Lima, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, localizado no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. - |
Aprovado o Regime de Urgência Inclusa-se na Ordem do Dia |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Neto do Pecém
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui a data de aniversário do Distrito da Taíba, localizado neste município. - |
Aprovado o Regime de Urgência Inclusa-se na Ordem do Dia |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" em São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência Inclusa-se na Ordem do Dia |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre atualização da Lei Municipal n. 421/1991, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências - |
Aprovado o Regime de Urgência Inclusa-se na Ordem do Dia |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui e disciplina as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy turismo em São Gonçalo do Amararante/CE - |
Aprovado o Regime de Urgência Inclua-se na Ordem do Dia |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a política de patrocínio da administração pública do município de São Gonçalo do Amarante- CE, e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência Inclusa-se na Ordem do Dia |