Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora) - Para dar ciência da Emenda e encaminha às Comissões
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Carlin Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista município de São Gonçalo do Amarante/CE. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - Incluído Extra-Pauta
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Maurídcio Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - Incluído Extra-Pauta
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Victor da Várzea
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - Incluído Extra-Pauta
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2024, no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |