1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
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Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora)
Obs.: Para dar ciência da Emenda e encaminha às Comissões
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
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Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista município de São Gonçalo do Amarante/CE.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Obs.: Incluído Extra-Pauta
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Maurídcio Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Obs.: Incluído Extra-Pauta
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Victor da Várzea
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Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
Obs.: Incluído Extra-Pauta
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
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Define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2024, no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
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Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências.
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Matéria lida
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