Resumo (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2024 - 09:00
Encerramento: 11/04/2024 - 12:07



Mesa Diretora
Presidente: Neto do Pecém / PODE
1º Secretário: Professora Dúlcia Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT
Victor da Várzea / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Magno do Pecém Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Substitutivo Geral da autora)


Obs.: Para dar ciência da Emenda e encaminha às Comissões
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Maria Ferreira dos Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlin Pereira
Denomina de Francisco Paulino Matias a rua sem denominação oficial na localidade de Nova Vista município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.


Obs.: Incluído Extra-Pauta
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Maurídcio Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.


Obs.: Incluído Extra-Pauta
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Victor da Várzea
Denomina de Maria Nasaré de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.


Obs.: Incluído Extra-Pauta
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Define as personalidades femininas para a premiação "Mulher Destaque" do ano de 2024, no Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do Ceará ao sr. Eriverthon Holanda Fernandes, nos termos que indica e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Expediente:

O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem à servidora terceirizada desta Casa, Gleissiane, falecida recentemente. A homenagem foi prestada por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiaguinho Santos

2 - Naira do Josinaldo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailson / PSDB
Canoa do Siupé / UNIÃO
Carlin Pereira / PSDB
Elsa Rodrigues / PSDB
Esaú Monteiro / PP
Naira do Josinaldo / UNIÃO
Neto do Pecém / PODE
Pereira da Coelce / REDE
Professora Dúlcia Carvalho / PDT
Raphael Tavares / MDB
Thiaguinho Santos / PDT
Victor da Várzea / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Canoa do Siupé
Denomina a Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia.
Aprovado
3 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Esaú Monteiro
Sugere ao chefe do poder executivo, o reparo imediato da pavimentação asfáltica da rua Francisco correia, que liga distrito de Siupé a comunidade de queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante - CE.
Aprovado
4 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao chefe do poder executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade ( lombadas ) para reduzir a velocidade tráfego de veículos na Avenida principal da rua capitão Inácio prata, objetiva- se resguardar a vida de transeuntes pela diminuição da velocidade de fluxo e atenção na via.
Aprovado
5 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Dúlcia Carvalho
Sugerindo ao chefe do poder executivo a atenção com as políticas públicas para a juventude do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para instituindo o programa de " Jovem Aprendiz Municipal."
Aprovado
6 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Elsa Rodrigues
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde-SESA, que contrate um médico para o PSF III do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado
7 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização e limpeza dos córregos no bairro carioca.
Aprovado
8 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiaguinho Santos
A revitalização da praça ao lado do fórum desembargador José Juca filho e melhoria da iluminação.
Aprovado
9 - Moção nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Neto do Pecém
Requerimento de moção de repúdio ao péssimo serviço de transporte escolar em São Gonçalo do Amarante.
Rejeitado
10 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Naira do Josinaldo
Que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimento de recreação infantil, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Moção nº 2 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Não
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Não
  • Naira do Josinaldo - Não
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Não
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Não
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Não
  • Indicação nº 95 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 94 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 92 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 91 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 90 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Indicação nº 89 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Ailson - Sim
  • Canoa do Siupé - Sim
  • Carlin Pereira - Sim
  • Elsa Rodrigues - Sim
  • Esaú Monteiro - Sim
  • Naira do Josinaldo - Sim
  • Neto do Pecém - Não Votou
  • Pereira da Coelce - Sim
  • Professora Dúlcia Carvalho - Sim
  • Raphael Tavares - Sim
  • Thiaguinho Santos - Sim
  • Victor da Várzea - Sim